03/05/2011 03/05/2011 - Cobertura do Registro Civil atinge 98,1% das crianças de até 10 anos no Brasil, revela IBGE

Das crianças brasileiras até 10 anos de idade, 98,1% possuem registro civil de nascimento. É o que revela dado preliminar do Censo Demográfico 2010, divulgado nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, destacou o avanço que o país vem conquistando ao longo desses últimos anos. "Esse dado é o resultado de uma política do governo federal de promoção da dignidade de cada brasileiro e cada brasileira. Todas as pessoas têm o direito de ter nome, sobrenome Leia mais...

02/05/2011 02/05/2011 - NOTA CONJUNTA - Empresas que pretendem reter parte do valor dos emolumentos

NOTA CONJUNTA

Empresas que pretendem reter parte do valor dos emolumentos

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29/04/2011 29/04/2011 - Enore e FGV/Decision formam primeira turma de MBA em Gestão de Serviços Notariais e de Registros Públicos

A Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul – Enore – forma nesta quarta-feira, 27 de abril, a primeira turma do Curso MBA em Gestão de Serviços Notariais e de Registros Públicos. São 25 formandos, da primeira turma de MBA específico para a gestão destes serviços no Brasil. O curso foi realizado em parceria com a Fundação GetúlioVargas/Decision no Rio Grande do Sul, que organizou o programa e gerenciou todo o processo de aplicação das aulas.
A formatura está marcada para as 20h, no auditório do Palácio da Justiça, localizado na Praça Marechal Deodoro nº 55, 6º andar (Praça da Matriz), no

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29/04/2011 29/04/2011 - Projeto de Lei nº 146 /2011 cria o 2º Tabelionato de Notas na Comarca de Sapiranga

Projeto de Lei nº 146 /2011
Poder Judiciário
Cria o 2º Tabelionato de Notas na Comarca de Sapiranga e dá outras providências.
Art. 1º Fica criado o 2º Tabelionato de Notas no Município de Sapiranga. Leia mais...

28/04/2011 28/04/2011 - Arpen-PI pede ao CNJ restabelecimento dos repasses dos valores destinados aos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado

ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO PIAUÍ
Ofício s/n°. Teresina, 19 de abril de 2011.

À
Sua Senhoria o Senhor Doutor Leia mais...

28/04/2011 28/04/2011 - Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a uma mulher que passava por graves dificuldades financeiras. Os ministros entenderam que, em determinadas circunstâncias, é possível desconstituir essas cláusulas se elas causarem prejuízo aos próprios herdeiros.
Desempregada há dois anos, doente e sem nenhuma fonte de rendimentos, a mulher havia entrado com um pedido de supressão de cláusulas de

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