O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou o edital de abertura do concurso que oferece 149 vagas para serventias de notas e registros do Estado do Maranhão, sendo 100 para ingresso e 49 para remoção.
As inscrições podem ser feitas no período de 4 de março a 8 de abril pelo site do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul www.cartorio.tjma.ieses.org ou pelo site do TJMA (www.tjma.jus.br) - clicando no link ?inscrições on line?. O valor da taxa de inscrição é R$ 150,00. Leia mais...

O Juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, da Vara de Família de Lajeado, autorizou o Registro Civil local a proceder ao registro de nascimento de criança nascida em útero de substituição, a partir de fertilização in vitro com material genético retirado do casal autor da ação. Tanto a mulher que emprestou o útero como seu marido, e o casal genitor, concordaram com o procedimento. O homem e a mulher que forneceram os gametas deverão constar como pais no registro. Leia mais...

Sistema vai facilitar a localização de registros em todo o estado
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou na última quinta-feira (24.02), o Banco de Dados de Nascimento e Óbito. O objetivo do sistema é fornecer informações que permitam ao usuário localizar os registros de nascimento e de óbito sem precisar percorrer pessoalmente os quase 80 cartórios extrajudiciais espalhados pelo Estado do Rio.
No novo banco do TJRJ, as informações ficarão concentradas. Basta pagar R$ 13,87 para descobrir o local do registro de nascimento ou de Leia mais...

PROJETO DE LEI Nº 89/2011

Poder Judiciário
Cria o 2º Tabelionato de Protesto de Títulos no Município de Ijuí. Leia mais...

PROJETO DE LEI Nº 88/2011

Poder Judiciário
Cria Serventias Extrajudiciais em Alvorada e dá outras providências.
Art. 1º Ficam criadas, no Município de Alvorada, as seguintes serventias extrajudiciais: Leia mais...

PROJETO DE LEI Nº 87/2011

Poder Judiciário
Cria Serventias Extrajudiciais em Canoas e dá outras providências.
Art. 1º Ficam criadas, no Município de Canoas, as seguintes serventias extrajudiciais: Leia mais...