29/08/2022
Responsabilidade Social é tema da terceira capacitação do projeto Cartório Cidadão Solidário
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29/08/2022
Seminário Notarial – Etapa RS promove interação inédita entre notários, advogados e atores do mercado imobiliário
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29/08/2022
Companheira é excluída de partilha diante do pacto de separação de bens
Decisão da 8ª Câmara Cível do TJRS, ao reformar a sentença de primeiro grau, garantiu validade à escritura pública de inventário e partilha formalizada pelas filhas do falecido, que deixaram de fora da divisão de bens a companheira. A autora da ação foi companheira do falecido por dois anos.
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29/08/2022
Artigo - Avatar do tabelião: atuação do notário no ambiente virtual
A sociedade moderna tem se caracterizado pela migração das relações humanas para o ambiente virtual, com o uso de novos códigos de linguagem para traduzir o pensamento e perpetuar as relações decorrentes da interação humana.
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29/08/2022
STF decide reanalisar tese sobre fato gerador do ITBI em cessão de direitos
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu reanalisar a fixação de tese segundo a qual o fato gerador do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, mediante o registro.
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26/08/2022
Artigo - Veja como ocorre a sucessão hereditária de cônjuge sobrevivente no regime de separação absoluta de bens
O Direito de Família e o das Sucessões, embora muitas vezes estudados em paralelo, tratam-se de ramos diversos, aos quais aplicam-se regras distintas.
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