05/09/2022
TJRS - PROVIMENTO Nº 37/2022 CGJ - RCPN - Cria o EQLG 22 e os atos cumulados 137 e 138 no Sistema Selo Digital, estabelecendo diretrizes de aplicação
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02/09/2022
Artigo - Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens – Por Andréia Pinatti de Oliveira
O Direito de Família e o das Sucessões, embora muitas vezes estudados em paralelo, tratam-se de ramos diversos, aos quais aplicam-se regras distintas.
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02/09/2022
Testamento não inviabiliza inventário extrajudicial se herdeiros concordarem
Haverá a necessidade de inventário judicial sempre que houver testamento, salvo quando os herdeiros forem capazes e concordes — ou seja, estiverem de acordo com a divisão dos bens.
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02/09/2022
PL que cria Sesanor será analisado pelo deputado federal Tiago Mitraud
Projeto de Lei institui o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro.
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01/09/2022
Mediação e conciliação são temas abordados no Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS
Mediação e conciliação são temas abordados no Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS
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01/09/2022
Confira as ações que podem ser desenvolvidas na 1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas – “Tabelião na Comunidade”
Confira as ações que podem ser desenvolvidas na 1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas – “Tabelião na Comunidade”
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