É com pesar que o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) comunica o falecimento de Celia Maria Barreta Graff, titular do Serviço Notarial e Registral de Estância Velha e associado do CNB/RS.

O velório acontece nesta segunda-feira (20.05) em Novo Hamburgo, no Memorial Krause, Rua Helmuth Heldt, 120 – Canudos, com sepultamento previsto para às 16h30, no Cemitério Católico de Novo Hamburgo.

Neste momento de perda, o CNB/RS presta seus mais sinceros sentimentos para a família, amigos e colegas.

SEI 8.2024.0010/001356-8

ÁREA NOTARIAL E REGISTRAL

Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados nos Serviços Extrajudiciais, entre os dias 18 e 31 de maio de 2024, em razão da tragédia climática que assola o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. 

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FABIANNE BRETON BAISCH, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 

Por meio da adjudicação compulsória extrajudicial é possível regularizar situação de imóvel e, dessa forma, obter a escritura

O texto, que ainda não foi apresentado formalmente como projeto de lei, legitima, por exemplo, a união homoafetiva, reconhecida em 2011 pelo STF, e traz mudanças quanto ao regime de bens

Confira a 137ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR).

O mercado de carbono, sua regulamentação, os desafios e as oportunidades para o país foram alguns dos tópicos discutidos durante o seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil, nesta quinta-feira (16), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento aconteceu no auditório externo do tribunal e foi organizado em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Conselho da Justiça Federal (CJF). Houve transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

Mediado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o painel "Economia-Mercado de Carbono" contou com a participação do professor Alexandre Betinardi Strapasson, do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. Segundo o docente, existem duas formas de induzir o mercado regulado de carbono nos países: por meio do crédito de carbono e do carbon tax (imposto de carbono). Para estimular esse mercado no Brasil, ele ressaltou a importância da regulamentação da matéria, a qual precisa ser "bem-feita e sem sobrecargas" para evitar que os investidores busquem outros países.