Notícias do dia

03/10/2016 03/10/2016 - 1ª VRP|SP: Registro de escritura de compra e venda de imóvel – Divergência no número do CNPJ da empresa

Registro de escritura de compra e venda de imóvel – Divergência no número do CNPJ da empresa – Elementos que comprovam a mera alteração cadastral junto à Receita Federal – Dúvida improcedente. Leia mais...

03/10/2016 03/10/2016 - Incapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a data do pedido administrativo feito por pessoa incapaz como o marco inicial para pagamento de pensão por morte que tinha o pai dela como beneficiário anterior. A decisão unânime do colegiado, que acolheu parcialmente recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também impediu a possibilidade de duplo pagamento do benefício pela autarquia. Leia mais...

03/10/2016 Pauta - 03/10/2016


Pauta Para Reunião de Diretoria

Dia 04/10/2016 – 18:00h

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30/09/2016 30/09/2016 - 2 De Outubro dia Internacional do Notário

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29/09/2016 29/09/2016 - MT: Cadastro Único de Nascimento de Pessoas com Deficiência pode se tornar lei

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 371/2016, de autoria do deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, com a finalidade de criar o Cadastro Único de Nascimento de Pessoas com Deficiência. Este cadastro tem como objetivo facilitar o estudo e a aplicação de políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência. Leia mais...

29/09/2016 29/09/2016 - MS: Correição nas unidades judiciais e extrajudiciais de Dourados

A Corregedoria-Geral de Justiça, sob a coordenação do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Julizar Barbosa Trindade, auxiliado pelo Juiz Auxiliar da CGJ, Dr. Juliano Rodrigues Valentim. Leia mais...