01/08/2016
01/08/2016 - Conjur - A Dívida Ativa da União e os perigos da especulação financeira
Por Raul Haidar
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01/08/2016
01/08/2016 - Veja quais cuidados tomar ao mudar da união estável para o casamento
Noivos devem prestar atenção principalmente se houver alteração no regime de bens.
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01/08/2016
01/08/2016 - SP: Registre-se a doação, sem necessidade de registrar o usufruto, em decorrência dos óbitos dos usufrutuários
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apelação nº 1058111-29.2015.8.26.0100
Registro: 2016.0000450219
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29/07/2016
29/07/2016 - Pelo direito de morrer com dignidade
A morte é uma certeza. Porém, cada vez que nos deparamos com ela travamos uma dolorosa luta sentimental contra o inevitável. Mas, embora não seja possível prever esse momento, há, sim, a possibilidade de deixar registrada por escrito a última vontade, por meio do testamento vital.
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29/07/2016
29/07/2016 - Artigo - Lei dos Cartórios deve mudar para justificar o seu nome - Por Marco Antonio de Oliveira Camargo
Encontra-se em análise no Congresso Nacional um Projeto de Lei [1] que visa coibir o uso indevido do nome “cartório” por empresas e pessoas que não possuam delegação estatal para a realização dos serviços públicos de notas e registro. Um projeto que merece ser apoiado por todos os formadores de opinião.
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29/07/2016
29/07/2016 - Posso herdar imóvel comprado com pensão do meu pai falecido?
Pergunta do leitor: Minha mãe foi casada com meu pai, e há 30 anos meu pai faleceu. O regime de comunhão de meus pais é o universal. Quando ele faleceu, eles não tinham nada, porém meu pai deixou uma pensão pra minha mãe.
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