Qual cartório buscar, quais documentos devem ser levados ao cartório – e o que fazer se a criança nascer em casa? Veja as principais dúvidas para o registro do recém-nascido.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou entendimento no sentido de que a existência de casamento válido não obsta o reconhecimento de união estável quando há separação de fato ou judicial do casal. 

Notários brasileiros interessados em participar devem estar filiados ao Notariado Jovem do CNB-CF e enviar sua candidatura e CV até o dia 15 de maio para o CNB-CF. Aulas ocorrerão entre os dias 24 e 31 de julho na cidade de Roma e as vagas são limitadas.    

O titular do 6º Ofício de Registro Civil de Porto Alegre, Carlos Fernando Reis, na quarta feira, dia 06 de abril, juntamente com a sua Diretoria, foram eleitos para a gestão do SINDIREGIS no próximo triênio.

Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens (art. 734). A regulamentação instrumental dessa demanda é novidade no sistema processual brasileiro. 

O Novo CPC, ao lado do tratamento das ações de família e da regulamentação do divórcio, traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens (art. 734). A regulamentação instrumental dessa demanda é novidade no sistema processual brasileiro.