24/08/2015
24/08/2015 - Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais: expansão em 2016
O Selo de Fiscalização Eletrônico será implantado, no ano de 2016, em todos os demais serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, segundo datas estabelecidas no Aviso 48/CGJ/2015.
Leia mais...
24/08/2015
24/08/2015 - Tribunais de Justiça lançam manual de mediação com apoio do CNJ
A publicação é destinada à formação de mediadores que atuam na solução de conflitos de forma extrajudicial. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) foi o primeiro a lançar
Leia mais...
24/08/2015
24/08/2015 - TJ-PI adia concurso dos cartórios e prova deve acontecer em setembro
As provas devem acontecer no início de setembro, ainda sem data marcada
20/08/2015
20/08/2015 - Justiça portuguesa aprovou lei que concede poderes de pais a madrastas e padrastos
Para ser atribuída a responsabilidade parental por decisão judicial a uma madrasta ou um padrasto, é preciso que estes estejam casados ou unidos de fato com o pai ou a mãe da criança
Leia mais...
20/08/2015
20/08/2015 - Comarca riograndense autoriza reconhecimento extrajudicial de paternidade socioafetiva
O Juiz de Direito da Comarca de Crissiumal , Diego Dezorzi, autorizou a averbação da paternidade, a partir de procedimento encaminhado ao Judiciário pelo registrador público local
Leia mais...
20/08/2015
20/08/2015 - Filha de militar falecido não obtém anulação de termo de renúncia de pensão por morte assinado pelo pai em vida
A decisão foi proferida pelo desembargador federal e relator do caso, Guilherme Diefenthaeler, no julgamento de apelação apresentada pela filha contra a sentença de primeira instância
Leia mais...