Notícias do dia

08/12/2014 08/12/2014 - Provimento autoriza reconhecimento de filiação socioafetiva diretamente em cartórios
A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Provimento n. 11, assinado recentemente pelo vice-corregedor, desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes, regulamentou em todo o Estado o reconhecimento registral da paternidade socioafetiva diretamente nos ofícios de registro civil de pessoas naturais. 
Leia mais...
08/12/2014 08/12/2014 - Certidões negativas devem ser expedidas via online

 Considerando o contexto de virtualização dos processos físicos e levando em conta a redução de custos materiais e humanos, o Juiz-Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Nilton Tavares da Silva, aprovou a Ordem de Serviço nº 21/2014-DF. A Ordem torna obrigatório que todas as certidões negativas judiciais devem ser expedidas de forma exclusiva por via eletrônica através do site do TJRS. 

Leia mais...
05/12/2014 05/12/2014 - Brasil teve segunda maior delegação na XVI Jornada Iberoamericana, em Cuba

Mais uma vez, o Brasil foi destaque em encontro internacional da classe. Tivemos a participação de 16 notários, de seis estados do país, na 2a. Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos – CAA – da União Internacional do Notariado Latino – UINL, atividade paralela à XVI Jornada Iberoamericana. O Brasil teve a segunda maior delegação do encontro, realizado nos dias 22 e 23 de novembro em Havana, na Ilha de Cuba.

Leia mais...
05/12/2014 05/12/2014 - Novo CPC vai modernizar o processo civil e agilizar a justiça, afirma relator
O projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) será votado em Plenário na próxima quarta-feira (10), às 11h, em sessão que pode marcar o fim dos mais de cinco anos de trabalho realizado pelo Congresso para garantir mais agilidade e transparência ao Judiciário. 
Leia mais...
05/12/2014 05/12/2014 - Concurso de cartório de Minas Gerais está com as inscrições abertas
As inscrições do concurso para preenchimentos das serventias extrajudiciaisdo estado de Minas Gerais estão abertas até o dia 15 de dezembro. O valor é de R$ 200 para cada um dos critérios de ingresso (remoção e provimento), e serão efetuadas exclusivamente pela internet, neste link.
Leia mais...
05/12/2014 05/12/2014 - Comissão aprova nova regra sobre efeitos de falência de empresa em coligadas

Falência somente será estendida para empresas coligadas ou controladas pela principal no caso de ficar provada influência de um grupo societário nas decisões do outro

Leia mais...