Notícias do dia

29/10/2014 29/10/2014 - Processo que discute filiação socioafetiva deve voltar à primeira instância para produção de provas

Para reconhecimento da filiação socioafetiva, a manifestação quanto à vontade do pai ou da mãe de serem reconhecidos juridicamente como tais deve estar comprovada nos autos, o que pode ser feito por qualquer meio legítimo de prova. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Leia mais...

29/10/2014 29/10/2014 - Arpen-RS inicia novo trabalho com Ministério Público

Foram delineadas as tratativas para o trabalho de confecção de documentação básica para as crianças acolhidas nos abrigos da capital. Leia mais...

28/10/2014 28/10/2014 - Luiz Carlos Weizenmann é reeleito por aclamação para o quinto mandato à frente do Colégio Notarial

O titular do 2º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, Luiz Carlos Weizenmann, foi eleito na noite de 28 de outubro, por aclamação,  para cumprir seu quinto mandato como presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul. Leia mais...

28/10/2014 28/10/2014 - TRT9: Dívida trabalhista pode ser protestada em cartório e registrada no SPC e na Serasa

Dívidas trabalhistas não quitadas podem ser protestadas em cartório e os devedores podem ter seus nomes inscritos nos bancos de dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Serasa Experian. Leia mais...

27/10/2014 27/10/2014 - TJRS: Concedida dupla maternidade em registro de nascimento

 

A 2ª Vara de Família e Sucessões de Novo Hamburgo concedeu a casal homoafetivo o direito de fazer constar o nome de duas mães na certidão de seu filho. Leia mais...

27/10/2014 27/10/2014 - TJ-SC nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante

A câmara entendeu que a nomeação do filho mais velho, que trabalhou por anos com o pai na administração de seus bens sem registro de fato grave. Leia mais...