Inspeções visam garantir a qualidade dos serviços oferecidos à população
A Corregedoria-Geral da Justiça iniciou inspeções nos cartórios extrajudiciais de Salvador, para garantir a qualidade dos serviços oferecidos à população. A inspeção é da iniciativa do desembargador José Olegário Monção Caldas, corregedor geral da Justiça.
O presidente do Colégio Notarial do Rio Grande do Sul, Dr. Luiz Carlos Weizenmann, participou no dia 15 de agosto de reunião do Conselho Federal como vice-presidente do Conselho Federal, na cidade de Vitória-Es, e o tesoureiro, Dr. Danilo Kunzler, que é tesoureiro também do conselho federal, para definir o planejamento de ação da entidade para os próximos meses.
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DISPONIBILIZADO NO DJE Nº 5.380, PÁG.09, DE 14/08/2014.
Processo nº 0010-14/000564-9
Desnecessidade de anuência de Entes Administrativos e seus órgãos representativos para retificação extrajudicial. Artigo 213, II da Lei nº 6.015/73. Acrescenta o parágrafo único e inciso I, no artigo 530-A, na CNNR.
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Para TRF3, pessoa de outra nacionalidade comprovou ter união com brasileiro e pode permanecer morando no país
O estrangeiro que comprova vínculo de união estável tem direito à permanência em solo brasileiro. Acatando esse entendimento da jurisprudência de tribunais federais, a desembargadora federal Consuelo Yoshida, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou seguimento à apelação e à remessa oficial e manteve decisão de primeira instância que permitiu a pessoa de outra nacionalidade entrada e permanência no Brasil.
Prova não será aplicada no próximo domingo por decisão do CNJ
A prova do concurso público para cartorários, realizado pelo Tribunal de Justiça do Pará, não ocorrerá no próximo domingo, dia 24, como previsto no cronograma do certame. O concurso está suspenso, até ulterior deliberação, por decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Cerca de 1.500 provas receberão identificação durante o evento nesta quinta-feira
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar uma Audiência Pública, às 16h desta quinta-feira (21), para dar identificação às 1.519 provas da segunda etapa do I Concurso para os Cartórios Extrajudiciais do Estado. Os interessados em participar da solenidade devem comparecer ao Auditório Alcides Carneiro, no TJPB.