A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que julgou procedente o pedido de concessão de pensão por morte à concubina de trabalhador rural, condenando a Autarquia ao pagamento das parcelas atrasadas, desde 19/02/2005. Leia mais...

Empresa americana procura empresa europeia para relacionamento sério. Candidatas devem estar localizadas em país que permita avultada poupança fiscal. Garantimos sigilo até ao anúncio formal.
As fusões e aquisições já não se fazem apenas por interesse estratégico. Para ganhar escala, entrar em novos mercados ou adquirir "know-how" em determinada área. Cresce o número de casos em que o casamento acontece também por conveniência fiscal. Vem isto a propósito da oferta lançada Leia mais...

A prova objetiva do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registros do DF será aplicada neste domingo, 4/5, pelo Cespe/UnB. A consulta aos horários e locais de prova dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida, conforme Edital 8, já está disponível no site do Cespe. Leia mais...

ANTT publica novas regras para identificação de passageiros de trens e ônibus
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou novas regras para a identificação de passageiros dos serviços terrestres que facilitarão o passeio de muitos no feriado de 1º de maio. Leia mais...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma viúva entregue o imóvel onde vivia com o marido, tendo em vista que o bem era copropriedade do falecido e dos irmãos. Seguindo o voto da ministra relatora, Nancy Andrighi, a Turma entendeu que o direito real de habitação de cônjuge sobrevivente não se aplica a esse tipo de situação, já que o condomínio entre o marido falecido e os irmãos foi constituído antes do óbito. Leia mais...

Uma nova decisão tomada pela 10ª Vara de Família e Sucessões, do Fórum João Mendes Júnior, em São Paulo (SP), admite a facilidade da via extrajudicial para a realização da partilha de bens com testamento. Leia mais...