Notícias do dia

20/01/2014 220/01/2014 - Concurso do TJ-PR para 503 cartórios abre inscrições nesta segunda

A taxa de inscrição é de R$ 200 e a prova será em 30 de março. Concurso foi determinado pelo CNJ em 2010, que avaliou que muitos cartórios eram ocupados por titulares que não passaram por concurso público
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20/01/2014 20/01/2014 - Cartórios de São Paulo passam a emitir Cartas de Sentença das decisões judiciais

Medida reduz de um mês para cinco dias o prazo para a expedição dos documentos que dão cumprimento às decisões judiciais
 
Cerca de 300 mil sentenças judiciais mensais já podem ter cumprimento mais célere no Estado de São Paulo a partir deste mês de janeiro. Editada em outubro do ano passado, a medida, inédita no País, possibilita que Cartórios de Notas e de Registro Civil possam emitir cartas de sentença em todo o estado, reduzindo de um mês para cinco dias o prazo para a expedição dos documentos que dão cumprimento às decisões judiciais. Leia mais...

17/01/2014 17/01/2014 - TJ-PR abre concurso para nove vagas em cartórios de Londrina

Das vagas destinadas à cidade, sete são para ingresso por concurso e duas para remoção. Em todo o Paraná, são ofertadas 503 vagas

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) lançou, na terça-feira (14), edital para preencher vagas de titulares em nove cartórios extrajudiciais de Londrina. Destas, sete são para ingresso por concurso e duas são para remoção. Em todo o Paraná, são ofertadas 503 vagas em cartórios. Leia mais...

17/01/2014 17/01/2014 - Advogados precisarão de certificação digital para atuar em processos do CNJ

Advogados, magistrados, servidores de tribunais e partes em processos que tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) precisarão ter, a partir do dia 3 de fevereiro, certificação digital para acessar e movimentar autos de processos instaurados a partir desta data. A necessidade decorre da migração do sistema e-CNJ para o PJe (processo judicial eletrônico), que deve ser concluída em março pela equipe de Tecnologia da Informação. Leia mais...

17/01/2014 17/01/2014 - Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inválida procuração que permitia a transferência de bens de uma empresa para antigo sócio, como pagamento de cotas societárias. Os ministros observaram que a procuração foi lavrada depois da alteração do contrato social que estabeleceu novas regras para alienação de bens da sociedade. Leia mais...

16/01/2014 16/04/2014 - 9º concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do estado de São Paulo

Comunicado nº 40/2014

O Presidente da Comissão Examinadora do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, Desembargador Marcelo Martins Berthe, comunica, para conhecimento geral, que após o sorteio público realizado aos 15/01/2014, às 15:00 horas, Leia mais...