A 2ª Turma Cível do TJDFT deu ganho de causa a uma mulher que foi acionada na Justiça pela enteada depois da morte do companheiro. A filha do de cujus entrou com Ação de Reintegração de Posse contra a madrasta para reaver um imóvel pertencente a seu pai. A Turma, à unanimidade, reconheceu o direito real de habitação da companheira sobrevivente no imóvel que residia com o falecido em união estável, independentemente de exercer sobre ele direito de propriedade. Leia mais...

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento da senhora DALILA POISL, esposa do DR. CARLOS LUIZ POISL, Tabelião aposendado do 1º Tabelionato de Notas da cidade de Novo Hamburgo e ex-presidente desta entidade, ocorrido hoje, dia 05 de outubro de 2010. O velório será em Novo Hamburgo, no cemintário Jardim da Memória – Capela 2 (Av. Guia Lopes, 3.609 - Bairro Rondônia). O corpo será cremado no Crematório Cristo Rei (Av. Theodomiro Porto Fonseca, 3249), na cidade de São Leopoldo, no dia 06 de outubro às 16h.

Na segunda-feira (11/10), o 4º Tabelionato de Notas (Avenida da Azenha, 823) da Comarca de Porto Alegre não realizará atendimento. O expediente será exclusivamente interno, devido à mudança para novo endereço: Avenida da Azenha, 1152, onde o tabelionato passará a atender a partir do dia 13/10.
Confira abaixo os endereços e os telefones dos outros tabelionatos de notas da Capital: Leia mais...

O testamento é a única forma que a pessoa tem para garantir que seus bens, depois da sua morte, sejam direcionados a quem ela confia e a quem mais quer bem. A observação é do presidente do Colégio Notarial do Brasil, seção do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Weizenmann. Hoje, existem 87 mil testamentos registrados no Estado.
Segundo o presidente, o testamento faz parte da cultura dos gaúchos. Por isso mesmo, a instituição criou a Central de Testamentos (CT), Leia mais...

A partir desta quarta-feira (06/10), a emissão de certidão de nascimento nas maternidades brasileiras poderá ser feita por pessoas cadastradas no sistema eletrônico da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa dará maior segurança aos documentos. As novas regras estabelecidas pelo Provimento 13 da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado em setembro, valem para maternidades e cartórios que começarem a prestar o serviço a partir do dia 6 deste mês. As unidades em que o serviço já vinha sido oferecido terão um ano para se adaptar às novas regras e realizar o Leia mais...

Dia Internacional do Notário Leia mais...