Divergências sobre qual deve ser o regime de bens no casamento de pessoas maiores de 60 anos adiaram a votação de proposta sobre o assunto, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. Na última reunião do colegiado, projeto que permitia a livre escolha do regime de bens das pessoas da terceira idade foi colocado em pauta, mas pedido de vista impossibilitou a votação da matéria, que tinha parecer favorável do relator, senador Marco Maciel (DEM-PE).
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Percentual dos que fazem questão da cor passou de 70%, em 2008, para 38%. Dados são de cadastro do Conselho Nacional de Justiça, que aponta "conscientização do instituto da adoção".
Quando a funcionária pública Reginalva Valente, 44, desistiu dos tratamentos para engravidar e partiu para a adoção, apontou a cor branca como característica da criança que queria a seu lado.
Devido ao 66º Encontro Notarial Estadual, nesta sexta-feira, dia 06 de agosto de 2010 não haverá expediente.
Voltaremos com expediente normal na segunda-feira, dia 09 de agosto de 2010.
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação do nome da ministra ocorreu há instantes, na tarde desta quarta-feira (4).
Pela manhã, a ministra foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) daquela casa legislativa. Ela vai substituir o ministro Gilson Dipp no cargo. O CNJ tem a missão de controlar a atuação administrativa e financeira dos órgãos do Judiciário, além de supervisionar o
Um casal de Patos de Minas (MG) obteve ontem (02) decisão judicial que autoriza que sua filha seja registrada com o nome Amora. A mãe, Tatiana Motta Lopes, dona de casa, disse que desde que descobriu que iria dar a luz a uma menina, começou a conversar com o bebê em gestação e a falar o nome dela.
Mas o que ela e o marido Marcio Silveira Lopes não imaginavam era que esta escolha fosse causar tanto problema.
Ao tentarem o registro, no dia 1º de julho, os pais foram obstados pela oficiala do Registro Civil da comarca, que suscitou a dúvida em Juízo. Após colher
O Departamento de Polícia Federal lançou a 2ª edição do manual de Viagem de Menores ao Exterior. Este documento visa a orientar pais e responsáveis quanto aos procedimentos para obtenção de documentos para viagem, expedição de autorizações de viagem de menores ao exterior e apresentação da documentação necessária às autoridades policiais nos postos de fiscalização migratória.
Clique aqui para fazer download da nova edição do manual ou o faça diretamente a página da internet do Departamento de Polícia Federal