11/02/2009 Reconhecida união estável que durou 25 anos entre duas mulheres

Foi julgada procedente, na 2ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre, a ação que reconheceu a família constituída pela autora da ação, 63 de idade, e sua falecida companheira, que conviveram em união estável por 25 anos. Leia mais...

10/02/2009 Casal gay já tem os registros dos filhos

Ribeirão Preto – O casal de homossexuais João Amâncio, o John, e Edson Torres, recebeu ontem a certidão de nascimento definitiva dos quatro filhos adotivos. "Agora é tudo verdade. Estamos felizes demais", afirmou Torres, abraçando a filha Suelen, a menina mais velha dos irmãos. Leia mais...

09/02/2009 Uso da certificação digital cresce nos municípios brasileiros

Na última sexta-feira (30/01), terminou o prazo para as prefeituras celebrarem convênio com a Receita Federal de forma a receberem a totalidade do ITR arrecadado nesse ano. Em novembro do ano passado, a Receita Federal instituiu - por meio da Instrução Normativa RFB n° 884 - a possibilidade Leia mais...

09/02/2009 União homoafetiva estável, um direito a ser conquistado

Decisões judiciais favoráveis ao reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, mesmo que raras, sinalizam um avanço na jurisprudência relacionada ao tema. Para Valter Xavier, presidente do IMAG-DF, em qualquer caso, o principal problema é provar, de forma clara, se existe realmente alguma ligação afetiva. Leia mais...

06/02/2009 Jurisprudência: Retificação. Registro. Nascimento

Trata-se de matéria inédita entre os julgamentos deste Superior Tribunal, em que menor, representada por sua mãe, pretende a retificação de seu registro de nascimento para acrescentar o patronímico de sua genitora, omisso na certidão, além de averbar a alteração para o nome de solteira da sua mãe,

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