06/02/2009
Anulado casamento de nonagenário com mulher de 48 de idade
A 7ª Câmara Cível do TJRS anulou casamento entre mulher de 48 anos e um procurador do Estado aposentado, 91 de idade, que faleceu - em razão de câncer - quatro meses após as bodas. O colegiado entendeu ser evidente que "o ato foi simulado com o objetivo de incluir a esposa como pensionista do Instituto de Previdência do Estado do RS".
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06/02/2009
Jurisprudência: Retificação. Registro. Nascimento
Trata-se de matéria inédita entre os julgamentos deste Superior Tribunal, em que menor, representada por sua mãe, pretende a retificação de seu registro de nascimento para acrescentar o patronímico de sua genitora, omisso na certidão, além de averbar a alteração para o nome de solteira da sua mãe,
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05/02/2009
Autorização de viagens para crianças e adolescentes pode ser alterada pelo CNJ
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03/02/2009
Governo quer reduzir sub-registro de nascimento para níveis aceitáveis até 2010
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28/01/2009
PROTESTO DE TÍTULOS - "O papel dos cartórios não se confunde com o de meros cadastros de consumidores inadimplentes"
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27/01/2009
Negado pedido de filho para dividir com irmãs o pagamento de pensão para a mãe
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