12/02/2020
Tabelionato de Notas de Estância Velha completa 90 anos nesta quarta-feira (12)
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11/02/2020
STF - STF Educa: cursos online abertos ao cidadão chegam a 3,6 mil inscritos em menos de uma semana
A partir dos cursos oferecidos inicialmente, será possível
analisar o perfil dos participantes e direcionar a capacitação aos temas de
maior interesse.
11/02/2020
Clipping – Migalhas - Declaração conjunta de IR não torna cônjuge corresponsável por dívida tributária de esposa
Não
tendo participado do fato gerador do tributo, a declaração conjunta de IR não
torna o cônjuge corresponsável pela dívida tributária dos rendimentos
percebidos pelo outro.
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11/02/2020
TJ/SP - Pais indenizarão ex-namorada do filho por danos morais
A
9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
sentença que determina que os pais de rapaz que compartilhou, via Whatsapp,
fotos íntimas da ex-namorada deverão indenizá-la por danos morais.
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