10/02/2020
Artigo – Cessão da Posse para fins de Usucapião [judicial ou extrajudicial] – Por Julio Martins
Escritura
Pública é certeza e garantia. Prova plena, dotada de Fé Pública.
10/02/2020
Artigo – O imóvel que você morou durante muitos anos pode ser seu – Por Sabrina Marcolli Rui
Usucapião é ainda desconhecido pela maioria dos brasileiros.
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10/02/2020
Clipping – Extra - Entenda o que é união estável e como funciona a partilha de bens nesta relação
Desde o dia da leitura do testamento de Gugu Liberato, em 29 de
novembro, o status de seu relacionamento com Rose Miriam di Matteo
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10/02/2020
Artigo – A inconstitucionalidade do "perdimento alargado" de bens do pacote "anticrime" – Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Felipe Fernandes de Carvalho
A introdução da Lei
13.964/2019 no ordenamento jurídico trouxe substantivos avanços no processo
penal brasileiro.
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10/02/2020
STF - Acompanhe ao vivo a audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet no exterior
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes e reúne 36
expositores.
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10/02/2020
STJ - Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos recebe propostas de artigos até quarta (12)
Termina na próxima
quarta-feira (12) o prazo para os interessados em participar do Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos
Humanos (CADH) enviarem
seus artigos.
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