26/12/201626/12/2016 - Artigo: Novo Código de Processo Civil estende gratuidade a serviços notariais – Por Dierle Nunes
Foi divulgada recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal no sentido de que “aos atos extrajudiciais praticados pornotários e registradores serão estendidos os benefícios da gratuidade de justiça relacionados à efetividade do processo judicial”.
26/12/201626/12/2016 - ARN entrega edição especial da Revista do Colégio Notarial – Seção Rio Grande do Sul ao presidente da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo – RSLeia mais...
23/12/201623/12/2016 - TJ-RS: Carteira de identidade pode ser feita mesmo para recém-nascidos no Rio Grande do Sul
Ainda que pequeninas, as impressões digitais de uma criança conferem uma identificação única e segura desde cedo. Por isso, fazer a carteira de identidade o mais cedo possível é garantir, já na infância, os direitos de cidadão.
23/12/201623/12/2016 - Carteira Nacional de Habilitação muda visual para inibir falsificação
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida a partir do próximo dia 2 janeiro terá novas cores e itens de segurança. As mudanças são válidas para todo o país e foram determinadas em uma resolução divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em maio último
21/12/201621/12/2016 - Regularização de imóveis vai prever ‘direito de laje’
BRASÍLIA – O esforço do governo para turbinar a economia vai incluir ações para regularizar imóveis nas áreas urbana e rural. Ainda esta semana deve ser publicada uma medida provisória (MP) com normas que facilitam a vida de pessoas que hoje ocupam imóveis construídos em áreas irregulares