28/12/2016
28/12/2016 - UINL divulga Conclusões do 28º Congresso Internacional de Paris - TEMA 1: O NOTÁRIO COMO TERCEIRO DE CONFIANÇA
Recomendações para as câmaras nacionais e os conselhos nacionais dos notariados membros da UINL
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28/12/2016
28/12/2016 - Artigo: "O abuso do poder de tributar" - Por Ivanildo Figueiredo
O poder público, como garantia assegurada na Constituição, exerce prerrogativas e privilégios na cobrança de tributos, de modo a assegurar as receitas necessárias ao custeio dos serviços públicos, em benefício da população.
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27/12/2016
27/12/2016 - A prática notarial na Hungria: múltiplas atribuições e conselheiros dos cidadãos
Na Hungria, os notários gozam de boa reputação na sociedade, tanto que chegam a exercer uma outra função, a de aconselhamento. “Somos praticamente juízes, mas não integramos o sistema judicial do País.
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26/12/2016
26/12/2016 - Artigo: “Cartórios: Segurança e Eficiência’ – Por Rogério Bacellar e Patrícia Ferraz
Vivemos na era da informação. Apenas com um telefone celular é possível ter acesso a dados, notícias e fatos que ocorrem em qualquer parte do mundo.
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26/12/2016
26/12/2016 - Artigo: "É possível reconhecer firma em documentos redigidos em língua estrangeira? E nos casos de documentos que já contêm a tradução?" - Por Rafael Depieri*
Sim, desde que os caracteres adotados no documento sejam comuns aos adotados na nossa língua, conforme dispõe o Item 190 do Capítulo XIV das NSCGJ/SP, abaixo reproduzido:
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26/12/2016
26/12/2016 - Artigo: A nova Medida Provisória Nº 759/2016 e seus reflexos no Registro de Imóveis - Por João Pedro Lamana Paiva
O Diário Oficial da União do dia 23/12/2016 publicou a Medida Provisória nº 759, de 22/12/2016, dispondo sobre as regularizações fundiárias rural e urbana, sobre a regularização fundiária da Amazônia Legal,
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