Notícias do dia

02/01/2017 02/01/2017 - Entrevista exclusiva sobre a Medida Provisória Nº 759/2016
Por qual a principal finalidade da Medida Provisória Nº 759/2016 Editada em 22 de dezembro de 2016?
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02/01/2017 02/01/2017 - Pais biológicos de adotados terão nomes revelados em NJ
Os pais biológicos que pedirem o anonimato poderão reverter a decisão posteriormente e ter suas identidades reveladas
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29/12/2016 29/12/2016 - COMUNICADO DA DIRETORIA Leia mais...
28/12/2016 28/12/2016 - UINL divulga Conclusões do 28º Congresso Internacional de Paris - Tema 2: A escritura pública e a digitalização dos procedimentos: direitos técnicos e jurídicos
CONCLUSÕES DO TEMA II
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28/12/2016 28/12/2016 - UINL divulga Conclusões do 28º Congresso Internacional de Paris - TEMA 1: O NOTÁRIO COMO TERCEIRO DE CONFIANÇA
Recomendações para as câmaras nacionais e os conselhos nacionais dos notariados membros da UINL
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28/12/2016 28/12/2016 - Artigo: "O abuso do poder de tributar" - Por Ivanildo Figueiredo

O poder público, como garantia assegurada na Constituição, exerce prerrogativas e privilégios na cobrança de tributos, de modo a assegurar as receitas necessárias ao custeio dos serviços públicos, em benefício da população.

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