Já estamos recebendo as fotos das entregas pelos colegas de todo o Rio Grande do Sul, da revista “Segurança Jurídica e paz social: a prevenção dos litígios no tabelionatos de Notas do Rio Grande do Sul”. Editada pelo Colégio RS, a publicação mostra a evolução da atividade notarial ao longo da última década, com informações sobre realizações da entidade e sobre as mudanças legais que transformaram a sociedade e repercutem na atividade dos tabeliães.

O direito à cidadania italiana se comprova por meio da apresentação da documentação exigida pelos órgãos locais de repartição.

Dispõe o art. 134 do CTN:

A doação feita por ex-casal beneficiando os filhos em comum em ação de divórcio devidamente homologada em juízo pode ser registrada independentemente de escritura pública ou de abertura de inventário, porquanto suficiente a expedição de alvará judicial para o fim de registro do formal de partilha no cartório de imóveis.

Dispõe o art. 134 do CTN:

A edição de novembro de 2016 da revista Super Interessante aborda a coparentalidade na matéria: “Faça um filho comigo”.