13/05/2016
13/05/2016 - Artigo: Separação, Divórcio e Gravidez - José Hildor Leal
A Resolução nº 220, de 26 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que altera dispositivos da Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007, a qual, por sua vez, disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07
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13/05/2016
13/05/2016 - Novo CPC amplia perspectiva para solução de conflitos, diz Laurita Vaz
Ao participar da abertura do seminário Conciliação e o Novo CPC, Laurita Vaz ressaltou que o código trouxe uma “perspectiva mais ampla” para a solução.
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13/05/2016
13/05/2016 - Artigo: Lei 13.286/2016: responsabilidade civil dos notários e registradores passa a ser subjetiva - Flavia T. Ortega
Foi aprovada ontem uma importante novidade legislativa relacionada com os serviços notariais e registrais.
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12/05/2016
12/05/2016 - CNJ: Ratificada liminar que suspende concurso para cartórios no RS
Por maioria, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (10/5), liminar que suspendeu o Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul. A suspensão vale até o julgamento do Mandado de Segurança (MS) nº 33.406 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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12/05/2016
12/05/2016 - O Registro de Imóveis e as Exigências Cartorárias
Nos dias 8 e 9 de junho, a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) realizará o curso "O Registro de Imóveis e as Exigências Cartorárias" na sede da CNF, em Brasília.
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12/05/2016
12/05/2016 - Decreto Nº 8.764, de 10 de maio de 2016
Institui o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais
e regulamenta o disposto no art. 41 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.
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