22/10/2015
22/10/2015 - Colégio Notarial abrirá das 9h às 13h, nesta sexta-feira, 23 de outubro
O Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul – estará com horário de expediente especial nesta sexta-feira, 23 de outubro. Em virtude da realização do 70º Encontro Estadual de Tabeliães de notas e Protestos e o 1º Encontro do IEPRO, que iniciarão na noite desta sexta-feira,
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22/10/2015
22/10/2015 - Partes apresentam argumentos ao Plenário em ações sobre registro de veículos
Advogados das partes nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4227 e 4333, bem como do Recurso Extraordinário (RE) 611639, com repercussão geral – que discutem a obrigatoriedade de registro de alienação fiduciária de veículo em cartório –,
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22/10/2015
22/10/2015 - STF reconhece desnecessidade de registro em cartório de alienação fiduciária de veículo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu não ser obrigatória a realização de registro público dos contratos de alienação fiduciária em garantia de veículos automotores pelas serventias extrajudiciais de registro de títulos e documentos.
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22/10/2015
22/10/2015 - CCJ pode abolir firma reconhecida e cópia autenticada no poder público
Ficou para a próxima semana, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a votação do projeto de lei (PLS 214/2014) que racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos órgãos e entidades do Executivo,
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21/10/2015
21/10/2015 - Rio de Janeiro dá passo importante para a desburocratização
A Prefeitura do Rio de Janeiro deu início a um importante programa de desburocratização e simplificação de procedimentos administrativos de órgãos municipais com o objetivo de tornar mais eficiente, racional e ágil a concessão de licenças e autorizações de estabelecimentos.
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