O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento da SRª. MIRIAM PORTUGAL BACELLAR, mãe do Dr. Rogério Portugal Bacellar, ocorrido ontem, dia 02 de setembro de 2015, em Curitiba/PR. O enterro será hoje (03/09), às 17:00hs, na Capela 5, do Cemitério Parque Iguaçu em Curitiba/PR.

A Diretoria do Colnot-RS informa a todos os seus associados que está vigilante quanto ao perigo da aprovação da PEC 471 (DENOMINADA TREM DA ALEGRIA DOS CARTÓRIOS) aprovada em 1º turno na Câmara. 

A Ata Notarial é um instrumento público posto à disposição do notário e da sociedade para narrar fatos jurídicos por ele presenciados, sem a emissão de juízo de valor ou manifestação de vontades.

Fui consultado por um colega sobre a correta profissão do outorgante vendedor, numa escritura pública, porque o sujeito declarou não ter ocupação nenhuma.

O número de pessoas que procuram os Cartórios de Notas para fazer seus testamentos aumenta a cada ano. De acordo com o Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo, em 2014, os Cartórios de Notas de todo o Brasil lavraram 28.542 testamentos.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, quinta-feira (27/08), à apelação e à remessa necessária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e confirmou a sentença do Juízo da 12ª Vara (PE),