09/09/2015
09/09/2015 - Comissão aprova permissão para mudança do regime de bens em casamentos anteriores a 2003
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 26, o Projeto de Lei 6197/09, do Senado, que permite a alteração do regime de bens de casamentos anteriores ao atual Código Civil (Lei 10.406/02).
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09/09/2015
09/09/2015 - União entre homem e mulher é mantida como conceito de família em projeto de estatuto
Parecer do Estatuto da Família foi lido na comissão especial, mas deputados contrários se mobilizam para derrubar o texto. Ainda não há data para a votação da proposta de estatuto na comissão especial
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09/09/2015
09/09/2015 - Funcionária de cartório que se negava a casar gays é libertada nos EUA
A cristã devota de 49 anos se negava a emitir as certidões de casamento alegando que suas crenças religiosas são contrárias ao casamento gay
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08/09/2015
08/09/2015 - Cartórios vão fornecer registro civil para grupos socialmente vulneráveis
O objetivo é garantir condições de fornecer o registro e emitir segundas vias de certidões de nascimento e casamento, gratuitamente, para as mulheres trabalhadoras rurais
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08/09/2015
08/09/2015 - Novos cartórios estão em pleno funcionamento
Dentro do cronograma do concurso estava previsto o treinamento dos novos delegatários, que ocorreu em comarcas próximas aos locais escolhidos, mediante critério de classificação.
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08/09/2015
08/09/2015 - Sistema por SMS ajuda pais a registrar os recém-nascidos
No ambiente rural, 90% dos nascimentos não são informados aos cartórios de registro civil. Nas cidades, o percentual também é bastante significativo, mas cai para 60%
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