25/05/2015
25/05/2015 - Divórcios podem ser facilitados em cartórios
Diferente dos casos onde o processo de divórcio é levado à Justiça, quando é necessário aguardar anos por uma decisão, casais que não tenham filhos menores de idade ou incapazes têm a possibilidade de oficializar o término do casamento através de cartórios.
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25/05/2015
25/05/2015 - Aprovado projeto que atribui responsabilidade civil a donos de cartórios
Proposta foi aprovada em caráter conclusivo pela CCJ da Câmara e seguirá para o Senado
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22/05/2015
22/05/2015 - TJDFT divulga resultado final do concurso para serventias extrajudiciais
O certame destina-se ao preenchimento de nove Serventias Extrajudiciais de Notas e Registro No dia 20/5, o TJDFT publicou o Edital 29 com o resultado final do Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Distrito Federal.
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22/05/2015
22/05/2015 - Registro da sentença de usucapião está condicionado ao registro da reserva legal
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
O registro de imóvel rural sem matrícula adquirido por sentença de usucapião está condicionado à averbação da reserva legal ambiental, que é a área que deve ter sua vegetação nativa preservada. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
21/05/2015
21/05/2015 - Comunicado Conjunto nº 01/2015
O COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL, SEÇÃO RIO GRANDE DO SUL, representado por seu Presidente, Luiz Carlos Weizenmann;
O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DO RIO GRANDE DO SUL, por seu presidente, Romário Pazutti Mezzari; e
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21/05/2015
21/05/2015 - Presidente do Colégio Notarial RS falará a estudantes de Direito de Santa Rosa sobre “Ata Notarial e o novo CPC”
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul, Dr. Luiz Carlos Weizenmann, será o palestrante desta sexta-feira, 22 de maio, no IX Simpósio de Direito Contemporâneo, promovido pela Faculdades Integradas Machado de Assis (FEMA), de Santa Rosa. “Ata notarial como meio de prova e as repercussões do Novo Código de Processamento Civil” será o tema da palestra.
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