21/01/2015
21/01/2015 - JUCERGS implantou o sistema de VIA ÚNICA.
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20/01/2015
20/01/2015 - Casamento no Brasil tem custo médio de R$ 40 mil e cartório é um dos custos mais baratos
São Paulo - O custo médio de uma festa de casamento no Brasil é de 40 mil reais, de acordo com pesquisa da empresa Quem Casa Quer Site, que auxilia casais no planejamento da cerimônia.
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19/01/2015
19/01/2015 - Cartórios extrajudiciais registram mais de 3 mil separações e divórcios
Verdadeiro marco na legislação nacional, a Lei 11.441/07, que permite a qualquer cidadão formalizar divórcio, separação, inventário e partilha por via administrativa, sem a presença de um juiz, completou 8 anos este mês.
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19/01/2015
19/01/2015 - LEGISLAÇÃO: Comprovação de dois anos de casamento ou união estável passa a ser exigida para requerer pensão a partir da última quarta (14)
Condição faz parte da Medida Provisória que aperfeiçoa regras da concessão de benefícios previdenciários
A regra que estabelece a comprovação de dois anos de casamento ou união estável para concessão do benefício de pensão por morte entra em vigor,
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16/01/2015
16/01/2015 - Presença do subscritor não é obrigatória para reconhecimento de firma
A servidora responde ação penal exclusivamente por não condicionar o reconhecimento de firma à presença do interessado em cartório no momento do ato, exigência das normas no MS
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16/01/2015
16/01/2015 - Juíza reconhece união estável de homem já casado
Pedido de união estável foi concedido a mulher que acreditava que seu companheiro, agora falecido, era separado de fato da antiga esposa
A juíza Luciene Kelly Marciano, da Comarca de Porto Alegre do Norte (1.100 km de Cuiabá), concedeu o pedido de união estável putativa a Maria José*,
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