A população de Bauru/SP continua crescendo, porém, em ritmo cada vez menor. Levantamento realizado pelo Jornal da Cidade junto aos dois cartórios de registro civil do município apontou que o número de nascimentos foi 76% superior ao de mortes no primeiro semestre de 2013.
Em 2011, esta proporção havia sido bem maior, de 106%. Já em 2006, era de 112%, o que demonstra visível tendência de queda na taxa de fecundidade, embora esse índice continue bem acima do volume de óbitos. A partir de 2040, o número de óbitos deverá ultrapassar o volume de nascimentos em
O Fundo das Nações Unidas para infância considera como violência contra a criança a agressão física e psicológica, a discriminação, a negligência e os maus-tratos. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que, em 2002, cerca de 53 mil crianças com até 17 anos foram assassinadas. Levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelou que 5,7 milhões de crianças realizavam trabalho forçado, 1,8 milhão eram exploradas em prostituição e 1,2 milhão foram vítimas de tráfico no ano 2000 - números que demonstram a necessidade de proteção às crianças e aos adolescentes.
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Lei não foi modificada, causando diferentes decisões entre os promotores catarinenses
Mesmo com a recomendação da (CGJ) de Santa Catarina a favor da união civil entre pessoas do mesmo sexo, casais continuam sem poder casar: promotores se respaldam na lei, obviamente, e ela não foi modificada. De acordo com o código civil brasileiro, em seu artigo 226 parágrafo 3º, ainda consta que "é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar".
O direito imobiliário se ocupa de temas com cunho eminentemente social, uma vez que trata de questões atinentes à vida privada do cidadão e ao consagrado princípio constitucional do direito à moradia. Inserem-se, neste âmbito, as discussões relacionadas à compra e venda, usucapião, posse de imóveis, financiamento imobiliário, locação urbana, condomínio, incorporação e registro imobiliário, entre outras.
Na atualidade, a expansão e os altos investimentos no setor imobiliário exigem dos agentes do mercado a busca de atualização e especialização
A União Internacional do Notariado (UINL) votará durante a Assembleia Geral dos Presidentes dos Notariados a admissão de três novos países nos quadros no notariado do tipo latino. Após diligências da Comissão de Cooperação Notarial Internacional (CCNI), foram elaborados dossiês sobre as conjunturas organizacionais dos notariados do Vietnã, Kosovo e Ucrânia, que serão expostos durante a Assembleia que será realizada nos dias 8 e 9 de outubro, na cidade de Lima (Peru), antes do início do 27° Congresso Internacional do Notariado.
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Atualmente, em geral constam em certidão apenas o nome dos genitores e a data do óbito.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (13), em caráter conclusivo, proposta que estende aos natimortos (feto que morre dentro do útero ou durante o parto) o direito a registro com nome e sobrenome, desde que essa seja a vontade dos pais.
O relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), defendeu a aprovação do texto original (PL 5171/13), do deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), com