Ele ainda não nasceu, mas já sabe que passará os dias sob os cuidados maternos e poderá receber a visita de seu pai a qualquer momento. Essa é a história de um bebê cujos pais, moradores da comarca de Itá, acabaram de se divorciar.
Na primeira audiência, as partes já decidiram como vai ficar a situação do pequeno quando vier ao mundo, dentro de dois meses. A guarda será de sua mãe e a visitação paterna, de forma livre. Os dois buscaram o entendimento no último dia da Semana Nacional da Conciliação, encerrada na última
Código: ABNT NBR 15906:2010
Data de Publicação: 29/11/2010
Válida a partir de: 29/12/2010
Título: Gestão empresarial para serviços notariais e de registro – Requisitos
Sistema também será implementado nas agências da Caixa e do BB.
Contribuinte continuará tendo de ir agentes conveniados para pedir CPF.
Na sistemática anterior, o número podia levar até sete dias úteis para ser gerado.
A Receita Federal informou nesta quarta-feira (1º) que as 6.249 unidades próprias dos Correios já permitem a emissão na hora do número
Circular 1277/10
Prezados tabeliães,
Há suspeita de uma quadrilha de falsários agindo no interior de São Paulo. O Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo foi comunicado sobre a
Olimpio Dadalt, natural de Lajeado – RS, tabelião aposentado da cidade de Arvorezinha Rio Grande do Sul foi agraciado com o título de Cidadão de Arvorezinha, pela Câmara Municipal dessa cidade.
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Os transexuais poderão ter o direito de alterar seu registro de nascimento para incluir seu nome social na certidão. É o que determina projeto de lei da Câmara (PLC 72/07), aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O texto insere essa possibilidade na Lei de Registros Públicos (6.015/73). A proposta será analisada ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A votação foi comemorada por representantes de entidades de defesa dos direitos dos homossexuais presentes à reunião. O senador