01/02/2023
Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica
Rogério Rammê, advogado animalista, acredita que cada vez mais devem chegar aos Tribunais Superiores ações envolvendo pets.
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01/02/2023
CNB/RS não terá expediente no feriado municipal de Nossa Senhora de Navegantes
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CNB/RS não terá expediente no feriado municipal de Nossa Senhora de Navegantes
31/01/2023
Lei do Serp: Entenda ponto a ponto os vetos derrubados pelo Congresso
Especialistas ouvidos por Migalhas detalham as modificações.
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31/01/2023
Casal firma pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil para traição
Um casal de Belo Horizonte/MG firmou pacto antenupcial com uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição.
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30/01/2023
Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
Com a morte do titular de um patrimônio, se inicia o procedimento sucessório, que se trata do processo de transferência do patrimônio do falecido, para seus herdeiros.
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30/01/2023
Artigo - Contrato de seguro, família e sucessões - Por Flávio Tartuce
Em sua exposição, a Professora Carlini demonstrou que o contrato de seguro representa um instrumento de imediata obtenção de recursos econômicos, para custear as despesas de familiares e de dependentes do falecido.
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