17/01/2023
Inventário: é possível eliminar ou reduzir as despesas de imposto? - Por Pedro Henrique Brisolla Caetano
O Senado Federal, por meio da Resolução 9/92, é quem detêm competência para fixar a alíquota máxima, que é de 8%.
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17/01/2023
Retrospectiva das principais decisões do STJ - Por Giselle Farinhas
Soluções passam a ser mais concisas em orientar de forma informativa os clientes, parceiros e colegas da profissão.
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16/01/2023
“Cartório em Números” mostra busca por segurança patrimonial, aumento de uniões estáveis e casamento
Mesmo com o “fim” da pandemia, atos como testamentos, inventários e partilhas permaneceram altos em 2022. Casamentos e uniões estáveis apresentam crescimento, reflexo das perdas dos anos anteriores.
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13/01/2023
Presidente do CNB-RS fala sobre atividade na Rádio ABC 103.3 FM
O presidente do Colégio Notarial do Rio Grande do Sul, Dr. José Flávio Bueno Fischer, foi o entrevistado do programa NH-10 da Rádio ABC 103.3 FM.
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13/01/2023
CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada
Os novos documentos emitidos ou reemitidos por órgãos públicos ou por conselhos profissionais terão como número de identificação o mesmo número do CPF.
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13/01/2023
Artigo: Direito registral - Inovações trazidas pela lei 14.382/22 – Por Vitor Hugo Lopes
Oriundo do novo Código de Processo Civil, lei 13.105/15, houve a inserção do art. 216-A na lei 6.015/73, qual seja, a lei de Registros Públicos.
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