31/01/2023
Casal firma pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil para traição
Um casal de Belo Horizonte/MG firmou pacto antenupcial com uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição.
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30/01/2023
Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
Com a morte do titular de um patrimônio, se inicia o procedimento sucessório, que se trata do processo de transferência do patrimônio do falecido, para seus herdeiros.
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30/01/2023
Artigo - Contrato de seguro, família e sucessões - Por Flávio Tartuce
Em sua exposição, a Professora Carlini demonstrou que o contrato de seguro representa um instrumento de imediata obtenção de recursos econômicos, para custear as despesas de familiares e de dependentes do falecido.
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30/01/2023
Artigo: Admissibilidade de inventário extrajudicial quando há testamento e concordes - Por Stephanie Bulhões Rodrigues e Gabriela Simão Minuchi
Referido acórdão transitou em julgado em 11/10/2022, e resta aguardar e observar como o entendimento do Superior Tribunal de Justiça será aplicado.
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26/01/2023
Tendências tecnológicas para 2023 – Parte II
A escalada dos cartórios extrajudiciais rumo a evolução da tecnologia foi impulsionada nos últimos anos pelo avanço da pandemia de covid-19, em que milhões de pessoas foram afetadas em todo o mundo. No Brasil, não foi diferente. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as corregedorias estaduais, as entidades e associações de classe e os próprios cartórios se viram no meio de uma inundação de inovações que dialogam com o contexto disruptivo da tecnologia.
26/01/2023
Artigo: A dissolução da união estável via cartório – Por Richard Franklin Mello d'Avila
Não é obrigatória a prévia oficialização da união estável (por escritura pública, contrato ou sentença judicial) para dissolvê-la de forma extrajudicial (via cartório).
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