09/11/2022
Artigo - Reflexões sobre o recente precedente do CSM SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna – A famélica volúpia tributária do Estado e a prudência notarial na formação do título como solução na prática registral
No caso concreto, a parte recebeu imóveis cuja soma do valor venal totalizou R$ 1.196.011,00 e, na condição de contribuinte, calculou o ITBI recolhido tomando por base esse valor.
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08/11/2022
Representantes das entidades extrajudiciais gaúchas se reúnem com a presidente da Junta Comercial do RS
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08/11/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca ITCMD
Ademais, os títulos translativos de domínio de bens imóveis obtidos pelas partes somente serão averbados se demonstrado o pagamento do imposto de transmissão, consoante dispõem os arts.
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07/11/2022
CNB/RS promove Grupo de Estudos Notariais nesta terça-feira (08.11)
CNB/RS promove Grupo de Estudos Notariais nesta terça-feira (08.11)
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07/11/2022
Herança digital, como a de Marília Mendonça, é alvo de disputa judicial
A divisão dos bens de uma pessoa que faleceu é muitas vezes um momento de tensão em muitas famílias, em especial quando existe um patrimônio valioso a ser dividido entre os herdeiros.
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07/11/2022
Artigo - Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela Lei 14.382/22
É juridicamente possível o pedido de usucapião de imóvel com área inferior ao módulo mínimo urbano definido pelas posturas municipais.
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