31/10/2022
Resolução 478/2022 do CNJ altera Resolução 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos para a outorga das Delegações de Notas e de Registros
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, a Resolução CNJ n. 478/2022, alterando a Resolução CNJ n. 81/2009
Leia mais...
28/10/2022
Seminário Nacional destaca transformação Digital e 100% dos atos notariais digitais no Brasil
Abertura do evento em Natal conta a com a presença de autoridades nacionais e internacionais e destaca disponibilização de todos os serviços dos Cartórios de Notas em uma plataforma eletrônica única nacional: o e-Notariado
Leia mais...
28/10/2022
Destinação do IR é tema da quarta capacitação do projeto Cartório Cidadão Solidário
Destinação do IR é tema da quarta capacitação do projeto Cartório Cidadão Solidário
Leia mais...
28/10/2022
Como funciona o processo de herança – e quem tem direito a ela?
Uma herança é um conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa que falece aos seus herdeiros.
Leia mais...
28/10/2022
Questão processual ameaça tese do STJ sobre base de cálculo do ITBI
Segundo a posição da 1ª Seção do STJ, a base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, o que pode ser presumido pelo valor da transação declarado pelo contribuinte.
Leia mais...
28/10/2022
Comissão LGPD da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes analisa propostas de empresas do setor
Comissão LGPD da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes analisa propostas de empresas do setor
Leia mais...