26/10/2022
Provimento Nº 47/2022 CGJ-RS dispõe sobre horário de atendimento nos cartórios gaúchos nos dias úteis de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2022
Provimento Nº 47/2022 CGJ-RS dispõe sobre horário de atendimento nos cartórios gaúchos nos dias úteis de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2022
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26/10/2022
Reunião de Diretoria do CNB/RS aberta aos associados é realizada
Reunião de Diretoria do CNB/RS aberta aos associados é realizada
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26/10/2022
Estadão – Artigo - A regulamentação de guarda de animais de estimação nos casos de dissolução de união estável e divórcio
O tema guarda de animais de estimação sempre foi órfão de uma legislação específica no Brasil e foi graças à festejada extensão do conceito de família que esse assunto começou a ganhar popularidade.
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26/10/2022
Artigo - Vínculo socioafetivo entre irmãos – Por Flávio Tartuce
Tema que ainda está em aberto no Direito de Família Brasileiro diz respeito ao reconhecimento do vínculo socioafetivo para além dos pais e filhos, surgindo debate sobre a sua viabilidade jurídica nas relações entre irmãos, que são parentes colaterais de segundo grau.
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26/10/2022
Artigo - Publicidade e proteção de dados: valores constitucionais resguardados pela atividade notarial e registral
A publicidade é uma palavra derivada do latim “publicus” e traduz a ideia daquilo que é relativo ao povo, ou seja, algo que não é privado, que não é sigiloso.
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25/10/2022
Artigo - BLACKCAT: ATAQUES DE RANSOMWARE DO GRUPO TEM ATINGIDO GRANDES EMPRESAS. COMO SE PROTEGER DELES?
Recentemente, a emissora de TV Rede Record passou por este problema e ficou com seu sistema operacional fora do ar.
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