25/10/2022
Número de testamentos cresce 21%: veja quando precisa registrar
O número de testamentos registrados entre janeiro e junho deste ano foi 21,38% maior do que no mesmo período em 2019, segundo o Colégio Notarial do Brasil, com aumento de 17.801 para 21.608 documentos registrados em cartórios.
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25/10/2022
Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros
Segundo o processo, esse contrato foi celebrado quatro anos antes do deferimento da penhora, mas o registro público foi realizado somente um mês antes da efetivação da constrição.
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25/10/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca nulidade de compra e venda imobiliária
O reconhecimento de simulação na compra e venda de imóvel em detrimento da partilha de bens do casal gera nulidade do negócio e garante o direito à meação a ex-cônjuge.
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24/10/2022
CNB/RS abre inscrições para Pinga-Fogo Notarial em Erechim
CNB/RS abre inscrições para Pinga-Fogo Notarial em Erechim
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24/10/2022
Artigo – Pacto antenupcial e cláusulas existenciais - Por?Rodrigo da Cunha Pereira
O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isso se deve ao desenvolvimento, compreensão e valorização da autonomia privada, palavra de ordem do Direito Civil contemporâneo, e especialmente no Direito de Família.
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24/10/2022
STJ nega perda de uma chance por extravio de livros societários em briga de herdeiros
Analisar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance em Recurso Especial equivaleria ao reexame de fatos e provas, prática vedada pela súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça.
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