O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promoveu mais uma edição do Grupo de Estudos Notariais online nesta terça-feira (30.08), por meio da plataforma Zoom. O tema analisado foi “Mediação e Conciliação”, tendo como convidada para o debate a escrevente do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Novo Hamburgo/RS, Bárbara Körbes Hartmann. O Grupo de Estudos Notariais é coordenado pela assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa.

A escrevente, que também é conciliadora na Justiça Federal (TRF4) e mediadora na Justiça Estadual (TJRS), falou sobre os princípios da mediação e conciliação. A capacitação e habilidades do mediador e conciliador também foram abordados durante o encontro.

Sobre a capacitação, “o objetivo é transmitir informações teóricas sobre a conciliação e mediação, bem como a vivência prática para aquisição de conhecimento”, apontou Bárbara.

Segundo ela, o procedimento de mediação pode ser dividido em cinco fases: I) declaração de abertura; II) exposição de razões pelas partes; III) identificação de questões a debater e fixação do conteúdo das negociações; IV) procurar opções/soluções; V) ponderar as opções e selecionar a solução mais viável/aceitável.

As normativas acerca do tema também foram expostas no grupo de estudos, entre elas as Leis 8.935/94 e 13.140/2016, a Resolução 125/2010 – CNJ e o Provimento 67/2018 – CNJ.

O próximo encontro acontece no dia 13 de setembro, a partir das 18h30, por meio da plataforma Zoom, com o tema “Emolumentos” e participação da 2ª secretária do CNB/RS, Caroline Mirandolli.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS