27/07/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
A controvérsia consiste em definir se há direito de alienação judicial do imóvel adquirido, em comunhão, vindicado por parte do ex-companheiro e a possibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo de imóvel.
Leia mais...
26/07/2022
Artigo - O trust e o planejamento patrimonial sucessório
Mesmo sem regulamentação no Brasil e sendo o Trust constituído em outras jurisdições, é de suma importância analisar e identificar as questões tributárias inerentes a este instituto.
Leia mais...
26/07/2022
“Os notários são extremamente relevantes para nosso trabalho como advogados”
“Os notários são extremamente relevantes para nosso trabalho como advogados”
Leia mais...
25/07/2022
Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida
Documento único para todo o território brasileiro terá o CPF como número de identificação; Rio Grande do Sul, Acre, DF, Goiás, Minas e Paraná são os primeiros a receber
Leia mais...
25/07/2022
TJRS - EDITAL Nº 074/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
TJRS - EDITAL Nº 074/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
Leia mais...
25/07/2022
TJRS - PROVIMENTO Nº 29/2022 CGJ - Acrescenta o parágrafo 8º ao artigo 5º da CNNR
TJRS - PROVIMENTO Nº 29/2022 CGJ - Acrescenta o parágrafo 8º ao artigo 5º da CNNR
Leia mais...