13/06/2022
Artigo -Instituto da separação: para que serve? A quem serve?
Claro que de nada adiantaram as reiteradas tentativas de manter as pessoas unidas até que a morte os separasse, sob a ameaça de que teriam que ficar sozinhos para sempre.
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13/06/2022
Artigo - Renúncia de herança de pessoa viva e ITCMD
Assim, se a intenção é não receber a herança do outro, melhor que se faça um documento do que deixar a situação sem nenhuma disposição nesse sentido.
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10/06/2022
Artigo - Reconhecimento de Assinatura Eletrônica: e-Not Assina completa migração de 100% dos atos notariais para o meio digital
A chegada definitiva e completa do notariado ao meio digital se mostra um divisor de águas para aqueles que até então se encontravam vulneráveis nas mãos dos detentores da tecnologia.
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10/06/2022
Meu companheiro(a) não era divorciado, posso receber a pensão por morte?
Mas existem situações “mal resolvidas” que podem dar uma certa dor de cabeça, como a não regularização da união estável ou a separação sem o divórcio no papel.
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09/06/2022
Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS analisa Resolução CNJ Nº 452/2022
Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS analisa Resolução CNJ Nº 452/2022
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09/06/2022
TJRS - Provimento nº 22/2022 CGJ - Determina aos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul o preenchimento dos formulários eletrônicos enviados pelo CNJ até o dia 20/06/2022, impreterivelmente
TJRS - Provimento nº 22/2022 CGJ - Determina aos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul o preenchimento dos formulários eletrônicos enviados pelo CNJ até o dia 20/06/2022, impreterivelmente
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