Notícias do dia

23/11/2020 Artigo – O regime de responsabilidade do Estado na Lei Geral de Proteção de Dados - Por Flávio Henrique Unes Pereira e Rafael da Silva Alvim Leia mais...
23/11/2020 Artigo – A Lei de Proteção de Dados aos olhos do TCU – Por Maria Augusta Rost e Alessandra Ferreira dos Santos Leia mais...
23/11/2020 Artigo – Direito à cidade, Lei Federal nº 13.465/17 e proibição de retrocesso – Por Ingo Wolfgang Sarlet e Vanesca Buzelato Prestes Leia mais...
23/11/2020 Clipping – Jornal Jurid - Imóveis que vão a leilão tem valores muito abaixo da média do mercado Leia mais...
23/11/2020 Artigo – Recuperação judicial em época de pandemia – Por Juliana Reis da Silva Leia mais...
23/11/2020 Artigo – O devedor não pode ser criminalizado - Por Juliana Biolchi Leia mais...