Marcelo Martins, gestor administrativo do CNB/RS, fala sobre o período de atendimento temporário pós-tragédia
Procura cresceu 80% e
alcançou recorde de solicitações nos Cartórios de Notas no primeiro semestre de
2024, segundo o Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS).
Permissão é necessária para que eles possam viajar sozinhos ou acompanhados por
apenas um dos responsáveis
A Usucapião
Extrajudicial atualmente é regulamentada pelo Provimento CNJ 149/2023. A
participação de Advogado é obrigatória.
Este artigo discute se a doação a descendente ou ao
cônjuge pode ou não ser feita além da parte disponível. Trata-se de tema
importantíssimo em discussões de planejamento sucessório e na formalização dos
contratos de doação.
Quando o tema é planejamento patrimonial e
sucessório, a preocupação das famílias não se limita exclusivamente à
transmissão de bens aos herdeiros ou à melhor eficiência fiscal. Há uma latente
preocupação nos cuidados da família e manutenção do lar, especialmente quando
os formadores de patrimônio têm filhos menores e incapazes.
União estável não se
comprova só por contrato ou escritura