14/05/2015
14/05/2015 - UOL: cartórios vetam nomes de tiranos e outras bizarrices
Já pensou em conhecer um bebê chamado Xismen ou Bin Laden? Pois há pais que tentaram registrar esses nomes em cartórios brasileiros, mas foram impedidos pelos oficiais de registro. A atitude dos cartórios tem base na lei nº 6.015, de 1973,
Leia mais...
14/05/2015
14/05/2018 - Aprovada MP que altera regras da pensão por morte
Entre as emendas já aprovadas está a que cria alternativa ao fator previdenciário. Deputados retomarão votação a partir do meio-dia desta quinta-feira
Leia mais...
14/05/2015
14/05/2015 - TJ-RS abre inscrição do concurso para 83 vagas
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) abre no dia 13 de maio as inscrições do concurso público destinado a seleção de 83 candidatos para Delegação de Atividades Notariais e ou Registrais no estado. Conforme o edital publicado,
Leia mais...
14/05/2015
14/05/2015 - CNB-CF abre inscrições para o Prêmio Master de Tecnologia Notarial
Premiação do Colégio Notarial do Brasil tem como objetivo estimular a promoção e a busca de soluções otimizadas para a prestação de serviços tecnológicos à sociedade.
Leia mais...
13/05/2015
13/05/2015 - Mais racional e eficiente, CNJ lança novo Cadastro Nacional de Adoção
A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça, foi apresentada nesta terça-feira (12/5) na abertura da sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Leia mais...
13/05/2015
13/05/2015 - Artigo: Casamento x União Estável X Namoro - Mary Jane Lessa
Atualmente a união estável foi reconhecida como uma entidade familiar, tanto quanto a que é formada pelo Casamento Civil. Sim, podemos aceitar essa evolução, todavia estamos muito distantes de equiparar a união estável ou casamento eclesiástico com o casamento civil,
Leia mais...