Não é nula a fiança prestada por fiador convivente em união estável sem a autorização do companheiro
Não é nula a fiança prestada por fiador convivente em união estável sem a autorização do companheiro – a chamada outorga uxória
Leia mais...
O resultado provisório da terceira etapa do concurso público para o preenchimento de 171 vagas em serventias extrajudiciais de notas e de registro do Espírito Santo, cartórios, foi publicado nessa sexta-feira, 28/02, no Diário de Justiça Eletrônico (e-diario).
Leia mais...
Deputado quer acabar com exigências que acabam fazendo com que grande parte dos pedidos de homologação sejam arquivados, sem solução.
A Câmara dos Deputados analisa projeto que simplifica a homologação das sentenças estrangeiras de divórcio no País. A proposta (PL 6398/13)
É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuária. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso de um dos herdeiros contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que também entendeu pela possibilidade de substituição processual.
Leia mais...
O empregador que não enviar o Relatório até o dia 21 de março ficará sujeito a uma pena progressiva prevista no artigo 25 da Lei 7.998/1990
Todos os empregadores urbanos e rurais - além de autônomos e profissionais liberais que tenham mantido empregados, entidades vinculadas à pessoa jurídica no exterior e todos os tipos de empresa - têm até o dia 21 de março para a entrega do Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS),
Até o fechamento do terceiro dia desta edição do Projeto Ribeirinho Cidadão, o serviço cartorário já havia oficializado dez casamentos civis
Quatro anos de namoro e enfim a oportunidade que o casal de pescadores Rosinaldo Domingos de Araújo, 29 anos, e Izabelly da Silva Amorim, 18 anos, tanto esperavam: o casamento oficializado em cartório.