29/06/2023
Valor venal do imóvel deve ser base de cálculo para cobrança de ITBI, diz juiz
Valor venal do imóvel deve ser base de cálculo para cobrança de ITBI, diz juiz
Leia mais...
29/06/2023
Mês do Orgulho: CNB/CF traça a jornada de 12 anos de uniões estáveis homossexuais no país
Mês do Orgulho: CNB/CF traça a jornada de 12 anos de uniões estáveis homossexuais no país
28/06/2023
Edição especial do Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS oferta inscrições gratuitas para evento online do IBRADIM/RS
Edição especial do Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS oferta inscrições gratuitas para evento online do IBRADIM/RS
Leia mais...
28/06/2023
Alterada Resolução que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital
Alterada Resolução que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital
Leia mais...
28/06/2023
Regulamentada a criação das Comissões de Soluções Fundiárias e diretrizes para litígios possessórios e despejos em imóveis de populações vulneráveis
Regulamentada a criação das Comissões
de Soluções Fundiárias e diretrizes para litígios possessórios e despejos em
imóveis de populações vulneráveis
28/06/2023
CNJ publica Provimento sobre limites do termo declaratório para União Estável e exigência de registro de documento público estrangeiro
CNJ publica Provimento
sobre limites do termo declaratório para União Estável e exigência de registro
de documento público estrangeiro
Leia mais...