PROVIMENTO Nº 2/2002: Expediente nº 22439/01-2 Parecer nº 129/01-EFN/GE
Ofícios notariais e de registros. Distribuição, entre os Juízes, da atribuição de efetuar inspeções, correições e sindicâncias. Altera a redação do art. 43 da CNJ-CGJ.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DANÚBIO EDON FRANCO, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o contido no parecer 129/2001-EFN/GE;
RESOLVE PROVER:
Art. 1º - O artigo nº 43 da Consolidação Normativa Judicial passa a ter a seguinte redação:
"Art. 43 - Nas comarcas de entrância inicial e intermediária, dotadas de duas ou mais varas, fica distribuída, entre os respectivos Juízes e da seguinte forma, a atribuição de efetuar inspeções, correições e sindicâncias em serviços notariais e de registros.
I - COMARCAS DE ENTRÂNCIA INICIAL.
1. Campo Bom.
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro de Imóveis e Especiais.
2. Capão da Canoa
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas
B) Juiz(a) da 2ª Vara, os Registros Públicos.
3. Farroupilha
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Serviço de Registros Especiais; o Registro de Imóveis.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro Civil das Pessoas Naturais; o Serviço Notarial e de Registro de Nova Milano.
4. Getúlio Vargas.
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Registros Especiais; o Registro Civil das Pessoas Naturais; o Serviço Notarial e de Registro de Erebango.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Ipiranga do Sul; o Tabelionato, bem como o Registros Públicos de Sertão .
5. Giruá.
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registros Públicos.
6. Itaqui.
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro de Imóveis e Especiais.
7. Lagoa Vermelha
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro Civil das Pessoas Naturais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro de Imóveis e Especiais; o Serviço Notarial e de Registros de Caseiros .
C) Juiz(a) da 3ª Vara, o Serviço Notarial e de Registros de Ibiraiaras.
8. Rosário do Sul.
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Registros Especiais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais.
9. Santa Vitória do Palmar.
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais
C) Juiz(a) da 3ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Chuí.
10. Santiago.
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o 1º Tabelionato de Notas; o 2º Tabelionato de Notas.
C) Juiz(a) da 3a. Vara, o Serviço Notarial e de Registros de Itacurubi.
11. Santo Antônio da Patrulha
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Caraá e o Serviço Notarial e de Registro de Miraguaia.
12. São Sebastião do Caí.
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registros Públicos.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Bom Princípio; o Serviço Notarial e de Registro de Harmonia; o Serviço Notarial e de Registro de Tupandi.
13. Sapiranga.
A) Juiz(a) da 1a. Vara, o Tabelionato de Notas.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registros Públicos.
14. Taquara.
A) Juiz(a) da 1a. Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.
C) Juiz(a) da 3ª Vara, o Registro de Imóveis de Rolante; o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais de Rolante.
15. Torres.
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis e Especiais; o Registro Civil das Pessoas Naturais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, Serviço Notarial e de Registros de Três Forquilhas; o Serviço Notarial e de Registros de Glória; o Serviço Notarial e de Registros de Morrinhos do Sul; o Serviço Notarial e de Registros de Três Cachoeiras; o Serviço Notarial e de Registros de Arroio do Sal.
16. Tramandaí.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível; o Serviço do Registro de Imóveis e Especiais.
C) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Tabelionato de Notas de Cidreira; o Registros Públicos de Cidreira.
D) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Imbé.
17. Três de Maio.
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais; o Registro de Imóveis e Especiais; o Serviço Notarial e de Registros de São José do Inhacorá; o Serviço Notarial e de Registro de Alegria.
B) Juiz(a) da 2a. Vara, o Tabelionato de Notas e o Registros Públicos de Boa Vista do Buricá; o Tabelionato de Notas e o Registros Públicos de Independência.
18. Três Passos.
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato; o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Esperança do Sul; o Serviço Notarial e de Registro de Tiradentes do Sul.
II - COMARCAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
1. Alegrete.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.
C) Juiz(a) da Vara Criminal, o 1º Tabelionato de Notas e o 2º Tabelionato de Notas.
2. Alvorada.
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registros Públicos.
3. Bagé.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registros Especiais; o 1º Tabelionato de Notas.
C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 2º Tabelionato de Notas; o 3º Tabelionato de Notas.
D) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de José Otávio; Serviço Notarial e de Registro de Aceguá.
E) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Candiota; o Serviço Notarial e de Registro de Hulha Negra.
4. Bento Gonçalves.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registros Especiais; o 1º Tabelionato de Notas.
C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 2º Tabelionato de Notas; o Serviço Notarial e de Registros de Monte Belo.
D) Juiz(a) da Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Pinto Bandeira; o Serviço Notarial e de Registro de Farias Lemos; o Serviço Notarial e de Registro de Santa Tereza.
5. Cachoeira do Sul.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registros Especiais;
C) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o 1º Tabelionato de Notas; o 2º Tabelionato de Notas.
D) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Cerro Branco.
6. Cachoeirinha.
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registros Públicos.
7. Camaquã.
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.
C) Juiz(a) da 3ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Capela Velha; o Serviço Notarial e de Registro de Cristal.
8. Canoas.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas e Registros Especiais.
C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 2º Tabelionato de Notas.
D) Juiz(a) da 4ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona.
E) Juiz(a) da 5ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona.
F) Juiz(a) da 1ª Vara de Família, o Serviço Notarial e de Registro de Nova Santa Rita.
9. Carazinho.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registros Especiais.
C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas; o 2º Tabelionato de Notas.
D) Juiz(a) da Vara Criminal, o Tabelionato de Notas e o Registros Públicos de Chapada.
10. Caxias do Sul.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registros Especiais; o 1º Tabelionato de Notas.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o 2º Tabelionato de Notas; o 3º Tabelionato de Notas.
C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Registro de Imóveis da 1ª Zona; o Registro de Imóveis da 2ª Zona.
D) Juiz(a) da 4ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona; o Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona.
E) Juiz(a) da 5ª Vara Cível, o Serviço Notarial e de Registro de Galópolis; o Serviço Notarial e de Registro de Ana Rech; o Serviço Notarial e de Registro de Vila Seca.
F) Juiz(a) da 6ª Vara Cível, o Serviço Notarial e de Registro de Santa Lúcia da Piaí; o Serviço Notarial e de Registro de Criúva.
11. Cruz Alta.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.
C) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Fortaleza dos Valos.
D) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Pejuçara.
12. Dom Pedrito.
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Vacaiqua; o Serviço Notarial e de Registro de Ponche Verde.
13. Erechim.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais; o 1º Tabelionato de Notas e Registros Especiais; o 2º Tabelionato de Notas.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro de Imóveis e Especiais de Aratiba; o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Aratiba; o Serviço Notarial e de Registro de Barão do Cotegipe.
C) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Tabelionato de Notas, bem como o Registros Públicos de Campinas do Sul; o Serviço Notarial e de Registro de Itatiba do Sul.
D) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Jacutinga; o Serviço Notarial e de Registro de Três Arroios; o Serviço Notarial e de Registro de Mariano Moro; o Serviço Notarial e de Registro de Severiano de Almeida.
14. Esteio.
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro de Imóveis e Especiais.
15. Estrela.
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais, o Registro de Imóveis.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Tabelionato de Notas de Bom Retiro do Sul, o Registros Públicos de Bom Retiro do Sul, o Serviço Notarial e de Registro de Colinas.
16. Frederico Westphalen.
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais; o Registro de Imóveis e Especiais; o Serviço Notarial e de Registro de Caiçara.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Tabelionato de Notas, bem como o Registros Públicos de Palmitinho; o Tabelionato de Notas, bem como o Registros Públicos de Vicente Dutra.
17. Gravataí.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.
C) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Ipiranga; o Serviço Notarial e de Registro de Morungava.
D) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registros de Barnabé, o Serviço Notarial e de Registro de Glorinha.
18. Guaíba.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro de Imóveis.
C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.
D) Juiz(a) da Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Eldorado do Sul.
19. Ijuí.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.
C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Registro de Imóveis.
D) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Dr. Bozano.
E) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Tabelionato de Notas e o Registros Públicos de Ajuricaba.
20. Lajeado.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas e Registros Especiais; o Registro de Imóveis.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais; o Serviço Notarial e de Registro de Marques de Souza.
C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Serviço Notarial e de Registro de Fão; o Serviço Notarial e de Registro de Cruzeiro do Sul.
D) Juiz(a) da Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Serio; o Serviço Notarial e de Registro de Santa Clara do Sul; o Serviço Notarial e de Registro de Progresso.
21. Montenegro.
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais; o Serviço Notarial e de Registro de Brochier.
C) Juiz(a) da 3ª vara, o Serviço Notarial e de Registro de Salvador do Sul.
22. Novo Hamburgo.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o 1º Tabelionato e Registros Especiais.
C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 2º Tabelionato.
D) Juiz(a) da 4ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona.
E) Juiz(a) da 1ª Vara de Família, o Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona.
F) Juiz(a) da 2ª Vara de Família, o Serviço Notarial e de Registro de Lomba Grande.
23. Osório.
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais; o Serviço Notarial e de Registro de Itati.
C) Juiz(a) da 3ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Maquiné; o Serviço Notarial e de Registro de Terra de Areia.
24. Palmeira das Missões.
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro de Imóveis.
25. Passo Fundo.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais.
C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Registros Especiais.
D) Juiz(a) da 4ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas.
E) Juiz(a) da 5ª Vara Cível, o 2º Tabelionato de Notas.
F) Juiz(a) da Vara de Família, o Serviço Notarial e de Registro de Ernestina.
26. Pelotas.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registros Especiais; o 1º Tabelionato de Notas.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o 2º Tabelionato de Notas; o 3º Tabelionato de Notas.
C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 4º Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis da 1ª Zona.
D) Juiz(a) da 4ª Vara Cível, o Registro de Imóveis da 2ª Zona.
E) Juiz(a) da 5ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona; o Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona.
F) Juiz(a) da 1ª Vara de Família, o Serviço Notarial e de Registro de Cerrito Alegre; o Serviço Notarial e de Registro de Dunas.
G) Juiz(a) da 2ª Vara de Família, o Serviço Notarial e de Registro de Morro Redondo; o Serviço Notarial e de Registro de Capão do Leão.
27. Rio Grande.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registros Especiais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas; o 2º Tabelionato de Notas.
C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, . 3º Tabelionato de Notas; o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona.
D) Juiz(a) da Vara de Família, o Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona; o Serviço Notarial e de Registro de Cassino
E) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, .o Serviço Notarial e de Registro de Povo Novo; o Serviço Notarial e de Registro de Quinta.
28. Rio Pardo.
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato e Registros Especiais; o Registro de Imóveis.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, ; o Registro Civil das Pessoas Naturais; o Serviço Notarial e de Registro de Pantano Grande.
29. Santana do Livramento.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais; o 1o Tabelionato de Notas.
C) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o 2º Tabelionato de Notas; o Serviço Notarial e de Registros de Caty.
30. Santa Cruz do Sul.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, os Registros Especiais; o 1ºTabelionato de Notas .
C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 2º Tabelionato de Notas; o Serviço Notarial e de Registro de Monte Alverne.
D) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Passo do Sobrado; o Serviço Notarial e de Registro de Sinimbu.
31. Santa Maria.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registros Especiais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas; o 2º Tabelionato de Notas.
C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona.
D) Juiz(a) da 4ª Vara Cível, o Serviço Notarial e de Registro de Dilermando Aguiar; o Serviço Notarial e de Registro de Camobi.
E) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Arroio do Sol.
F) Juiz(a) da 3ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de São Martinho da Serra.
G) Juiz(a) da 4ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Boca do Monte.
H) Juiz(a) da 1ª Vara de Família, o Serviço Notarial e de Registro de Itaara.
I) Juiz(a) da 2ª Vara de Família, o Serviço Notarial e de Registro de Silveira Martins.
32. Santa Rosa.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro de Imóveis.
C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos.
D) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Registros Públicos de Tuparendi.
33. Santo Ângelo.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas e Registros Especiais; o 2º Tabelionato de Notas.
C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Serviço Notarial e de Registro de Entre-Ijuís.
D) Juiz(a) da Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de São Miguel das Missões.
34. São Borja.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Registros Especiais.
C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas.
D) Juiz(a) da Vara Criminal, o 2º Tabelionato de Notas.
35. São Gabriel.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registros Especiais; o 1º Tabelionato de Notas.
C) Juiz(a) da Vara Criminal, o 2º Tabelionato de Notas; o Serviço Notarial e de Registro de Vacacaí.
36. São Jerônimo
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registros Públicos; o Serviço Notarial e de Registro de Quitéria.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Tabelionato de Notas, bem como o Registros Públicos de Arroio dos Ratos; e o Serviço Notarial e de Registro de Barão do Triunfo.
37. São Leopoldo.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais.
C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas e Registros Especiais.
D) Juiz(a) da 4ª Vara Cível, o 2º Tabelionato de Notas.
38. São Luiz Gonzaga.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais;
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas, bem como o Registros Públicos de Bossoroca; o Serviço Notarial e de Registro de Pirapó; o Serviço Notarial e de Registro de Dezesseis de Novembro.
C) Juiz(a) da Vara Criminal, o Tabelionato de Notas, bem como o Registros Público de Caibaté; o Tabelionato, bem como o Registros Públicos de São Nicolau.
39. Sapucaia do Sul.
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registros Públicos.
40. Soledade.
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Registros Especiais; o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Mormaço; o Tabelionato, bem como o Registros Públicos de Barros Cassal; o Serviço Notarial e de Registro de São José do Herval.
C) Juiz(a) da 3ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Fontoura Xavier; o Serviço Notarial e de Registro de Ibirapuitã; o Serviço Notarial e de Registro de Lagoão.
41. Uruguaiana.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registros Especiais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais.
C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas; o 2º Tabelionato de Notas.
D) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Registros Especiais.
E) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Barra do Quaraí.
42. Vacaria.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis e Especiais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais.
C) Juiz(a) da Vara Criminal, o Tabelionato de Notas, bem como o Registros Públicos de Esmeralda.
43. Venâncio Aires.
A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Vila Deodoro; o Serviço Notarial e de Registro de Vila Mariante; o Serviço Notarial e de Registro de Mato Leitão; o Serviço Notarial e de Registro de Boqueirão do Leão.
44. Viamão.
A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis e Especiais.
B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais; o Serviço Notarial e de Registro de Itapuã.
C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Serviço Notarial e de Registro de Passo da Areia.
D) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Águas Claras.
E) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Passo do Sabão e Viamópolis."
Art. 2º - Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Porto Alegre, 08 de janeiro de 2002.
Des. DANÚBIO EDON FRANCO
Corregedor-Geral da Justiça
Registre-se e publique-se.
Dr. CARLOS ALBERTO ALVES MARQUES,
Secretário da Corregedoria-Geral da Justiça.