Em
entrevista ao Colégio Notarial do Brasil
– Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), a
coordenadora da Comissão Especial dos Cartórios Extrajudiciais da
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) – Seção
Caxias do Sul, Fabiana Mendes Isolan, falou sobre a virtualização dos
tabelionatos de notas no exercício da advocacia.
Fabiana
Isolan é advogada e especialista em Direito Empresarial, pós-graduanda em
Direito Registral e Notarial, professora da Escola Superior da Magistratura do
Estado do Rio Grande do Sul, instituída pela Associação dos Juízes do Estado do
Rio Grande do Sul (ESM/AJURIS) no curso preparatório para ingresso na atividade
notarial e registral, e consultora de registros públicos e de serviços
notariais.
Leia
a entrevista abaixo:
CNB/RS - Qual o
papel da Comissão Especial dos Cartórios Extrajudiciais da OAB/RS - Subseção
Caxias do Sul?
Fabiana Isolan - A Comissão tem
por finalidade e objetivo primordial (i) a realização de estudos de
questões afetas à matéria de Cartórios Extrajudiciais, incluindo o estudo
das questões jurídicas que tem trâmite admitido nos Cartórios
Extrajudiciais; (ii) a contribuição para a padronização dos
encaminhamentos e dos atos notariais e registrais, no sentido de
promover a compreensão e facilitação da atividade extrajudicial para
todos os agentes envolvidos; (iii) a divulgação
de questões relacionadas à matéria de Cartórios
Extrajudiciais; (iv) a realização e organização de eventos voltados à
matéria atinente à CECE, bem como (v) a
atuação institucional juntos aos cartórios
extrajudiciais e Direções de Foro, na qualidade de representantes da
OAB, em assuntos relacionados à matéria de Cartórios Extrajudiciais.
Além disso, no curso de nossa atividade, percebemos a importância do nosso
papel, no sentido de aproximar os advogados das serventias extrajudiciais, na
qualidade de incentivadores da advocacia no âmbito
extrajudicial. Neste sentido, nosso foco de trabalho para o próximo
ano é atuar ainda mais para convergir as atividades dos advogados, tabeliães e registradores,
na expectativa de ampliar a harmonia entre as funções advocatícias e
cartorárias.
Fabiana Isolan - O interesse pelo
tema de Cartórios Extrajudiciais no âmbito da advocacia, em especial pela
aceitação e interesse em relação aos eventos realizados por nossa Comissão
Especial de Cartórios Extrajudiciais – CECE, demonstra que cada vez mais os
advogados estão atuando no âmbito dos Tabelionatos, demonstrando efetivo
interesse na utilização dos serviços notariais. Nesse contexto, importante
ressaltar que as atividades jurídicas dos advogados neste campo são amplas e
praticamente ilimitadas, pois podem atuar tanto em demandas que legalmente
exigem sua participação, como exemplificativamente nos inventários e divórcios,
quanto nas demais escrituras e outros atos, na condição legal de assessoramento
jurídico aos seus constituintes. As atividades dos advogados e tabeliães e a
convergência entre elas se mostra fundamental para a organização da sociedade.
Observamos que cada vez mais existe uma relação de cooperação e apoio entre
advogados e tabeliães, pois ao fim e ao cabo, indo além da realização de sua
atividade laboral, ambos visam a garantia de direitos fundamentais aos
cidadãos, ensejando a geração de paz social e a prevenção de litígios futuros.
Fabiana Isolan - Sabemos que
existe ainda um longo caminho a ser trilhado, sempre em busca de evolução e
melhorias, mas o resultado até então é merecedor de irrestritos elogios. Todos
os serviços ofertados pelos Cartórios Extrajudiciais que vêm a facilitar e
desburocratizar o sistema notarial e registral são vistos com muito bons olhos
pelos advogados. Tanto a plataforma e-Notariado, que possibilitou a realização
de atos de forma virtual, através de videoconferência, como a CENSEC, CENAD e
as centrais registrais, agilizaram os serviços sem que a segurança jurídica
fosse fragilizada. Estamos cientes dos esforços dos tabeliães e dos registradores
e do quanto a classe têm trabalhado para pôr em prática a execução de todas
essas ferramentas virtuais e podemos afirmar que o resultado tem sido
extremamente positivo, com ganho não só para os advogados, mas para toda a
sociedade.
Fonte: Assessoria de Imprensa CNB/RS