Estão abertas, até 1º de fevereiro, as inscrições para
o Módulo
II do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS). Voltada para
servidores e magistrados, a capacitação é realizada na modalidade Ensino à
Distância (EAD) e trata da participação do Judiciário para a realização da
Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e como os Laboratórios de
Inovação e os Centros de Inteligência podem apoiar a promoção de iniciativas.
São 120 vagas no total, sendo 60 para servidores e servidoras
e 60 para a magistratura. Neste módulo, será abordado o histórico e a
metodologia de criação dos Laboratórios e a implantação da inovação no
Judiciário e o papel dos Centros de Inteligência para a melhoria na atividade
jurisdicional decorrente do trabalho dos centros. Os conhecimentos serão
aplicados em aula prática de laboratório de inovação, a partir de estudo de
caso.
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sua inscrição no módulo II do curso
As aulas começam no dia 8 de fevereiro e vão até 31 de
março. “O curso LIODS faz parte da estratégia de compartilhar o conhecimento
produzido e estimular, por meio da inovação, a criação de novas soluções para
problemas que são trazidos ao Judiciário”, explica a conselheira do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes, que coordena a Comissão
Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da
Agenda 2030.
A capacitação está em fase de credenciamento pela Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Serão
certificados participantes que obtiverem, ao final do módulo, frequência
virtual mínima de 70% dos vídeos e aulas ao vivo e 70 pontos somados nas
avaliações de aprendizagem. É necessário que o aluno participe do fórum de
discussão de cada período das aulas.
Formulado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD), o Centro de
Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da Associação
Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE), o curso completo é composto por 10
módulos, que podem ser cursados de forma independente. O Módulo I, que está
tratando sobre a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Sistema de Justiça
Internacional, iniciou no dia 11 de janeiro e vai até 15 de março.
Conforme explica a conselheira Maria Tereza, o Centro de
Estudo Judiciários e os coordenadores do curso buscam que os 10 módulos sejam
reconhecidos como pós-graduação lato sensu. Em dezembro, a Enfam aprovou a
Resolução nº 13, que dispõe sobre o seu Programa de Pós-Graduação em Direito.
Se o reconhecimento for confirmado, os participantes que obtiverem aprovação
nos 10 módulos do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centros de
Inteligência e ODS poderão receber certificado de pós-graduação lato
sensu.
LIODS
Criado por meio da Portaria CNJ nº 119/2019,
o LIODS une o conhecimento, criação e cooperação. É uma forma de
institucionalizar o uso da inovação e da inteligência, promovendo o
desenvolvimento de alianças estratégicas e projetos de cooperação, com o
envolvimento de especialistas de todos os setores. O objetivo é trabalhar a
Agenda 2030 no Judiciário, contribuindo, assim, com o Plano Estratégico do
Poder Judiciário e a melhoria das políticas públicas.
Até novembro, a Comissão Permanente de Acompanhamento dos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 registrou a criação
de 16 Laboratórios nos tribunais. Durante 2020, foram realizadas reuniões
quinzenais com os tribunais para apresentar a metodologia utilizada pelo LIODS,
com a formulação do plano de ação. Para este ano, a conselheira Maria Tereza
Uille Gomes afirma que o trabalho vai “incentivar que os Tribunais discutam os
resultados da Meta 9 do ano passado, visando replicar e escalar nacionalmente
os resultados obtidos, bem como, criar novos planos de ação indexados aos 17
ODS da Agenda 2030”.
São atribuições do LIODS, monitorar e promover a gestão
judicial processual e administrativa dos dados da Agenda 2030; elaborar e
implementar plano de ação com soluções conjuntas e pacíficas voltadas à
melhoria da gestão pública, visando evitar judicialização excessiva, e outras
agendas de interesse global; mapear programas e projetos ligados à pauta global
da Agenda 2030 e interligar redes de inovação dentro do Judiciário; e apoiar os
órgãos do CNJ a buscar de soluções para problemas complexos, tomando por base
metodologias de inovação e inteligência que considerem a empatia, colaboração
interinstitucional e experimentação.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça