Estados e municípios têm adotado novas medidas restritivas a
comércios e serviços devido à 2ª onda de casos do novo coronavírus no Brasil,
após as festas de fim de ano. Por integrarem a lista de atividades essenciais
aos brasileiros, os Cartórios do Rio Grande do Sul permanecem abertos, seguindo
os protocolos sanitários e respeitando os horários de funcionamento
determinados pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), além de normas específicas estaduais. Por isso, mais serviços
serão oferecidos online.
De acordo com o texto nacional, prorrogado até 31 de março
deste ano, a recomendação é que apenas serviços urgentes sejam feitos de forma
presencial, evitando-se aglomerações. Desta forma, segue sendo prioritária a
utilização dos serviços oferecidos pelas centrais de serviços eletrônicos, com
uma série de atos disponibilizados de forma online. Também é autorizado o envio
de documentos digitais aos Cartórios, desde que seja possível a comprovação da
autoria e integridade.
A
autenticação de documentos, por exemplo, já pode ser realizada no formato
eletrônico, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br),
assim como as escrituras públicas de compra e venda, doação, inventários,
divórcios e partilhas. O Rio Grande do Sul conta com a Central de Testamentos
(www.colnotrs.org.br/Servicos/CentralTestamentos), onde estão registrados todos
os testamentos lavrados em território gaúcho desde a década de 1970.
Também é possível pesquisar e solicitar certidões de
nascimento, casamento, óbito e outros atos do registro civil na Central do
Registro Civil - CRC Cidadão (www.crccidadao.com.br/). Autorizados pelos
tribunais estaduais, 17 estados brasileiros já oferecem a realização de
casamentos civis de forma virtual.
Já os serviços de registro de imóveis estão disponíveis na
Central de Registro de Imóveis – CRI-RS (www.cri-rs.com.br/) e disponibiliza o
registro eletrônico de todos os títulos no Registro de Imóveis, a pesquisa de
registros, a solicitação de certidão, a busca nos cartórios e a visualização de
matrículas, essencial para a identificação do proprietário e das informações do
imóvel.
Os serviços dos Cartórios de Protesto de todo o Brasil estão
disponíveis por meio do site www.site.cenprotnacional.org.br, em que é possível
consultar gratuitamente CPFs e CNPJs, pedir certidões, encaminhar dívidas a
protesto, cartas de anuência, assim como realizar o cancelamento de dívidas e o
pagamento de boletos bancários. Já para solicitar os serviços dos Cartórios de
Registro de Pessoas Jurídicas, o usuário deve acessar www.rtdbrasil.org.br,
onde pode fazer o upload de um documento, assinar, enviar, acompanhar e pagar
esse registro de forma 100% online.
Nas ocasiões em que o atendimento presencial for
indispensável, os Cartórios seguem os cuidados de distanciamento social e
protocolos sanitários necessários: intercalar as cadeiras de espera com espaço
mínimo de 2 metros; limitar a entrada de pessoas nas áreas de atendimento;
marcar uma faixa de segurança a uma distância de 1,5 metro nas áreas de
atendimento entre o usuário e o atendente, e disponibilizar álcool em gel,
luvas e máscaras para os atendentes que tenham contato com documentos em papel
e com o público.
Fonte: Jornal do Comércio